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Tipo de Recurso 

1. Livros  (6)
2. Produções Acadêmicas  (5)
3. Mais opções 

Assunto 

1. Controle Da Constitucionalidade  (3)
2. Constituição De 1988  (2)
3. Direito Constitucional  (2)
4. Direitos Humanos  (2)
5. Municipalities  (1)
6. Teoria Do Estado  (1)
7. Filosofia Do Direito  (1)
8. De Se Eleger Uma Perspectiva De Análise, Buscou-Se Identificar As Particularidades Normativas De Dois Conceitos Chave Do Direito Contratual Diretamente Vinculados Ao Tema: A “igualdade” E A “justiça Distributiva”. A Partir Delas E Das Demandas Da Antidiscriminação, São Identificadas As Características Dogmáticas Do Princípio. Esse Perfil É A Principal Conclusão Do Trabalho, Do Que Também Decorre A Identificação De Áreas Em Que Em Que A Intervenção Legistiva Se Faz Necessária. A Metodologia Utilizada No Trabalho Combina (I) A Análise E Sistematização Da Doutrina Nacional E Estrangeira, Da Jurisprudência Brasileira E, Quando Pertinente, Comparada, E De Fontes Formais Do Direito, Com (Ii) A Utilização De Algumas Ferramentas De Análise Sóciojurídica, Notadamente Alguns Modelos Econômicos Disponíveis Na Literatura Relevante E (Iii) Com A Utilização De Algumas Ferramentas Análiticas Desenvolvidas Pela Filosofia Do Direito Privado Contemporânea. Tendo Em Conta As Origens E Os Desenvolvimentos Atuais Do Assim Chamado “direito Da Antidiscriminação”, As Fontes Consultadas Foram Especialmente Vinculadas, De Uma Parte, À Direito Estadunidente E, De Outra, Ao A Sistemas Jurídicos Europeus  (1)
9. Igualdade Perante A Lei  (1)
10. Direito Penal  (1)
11. Discriminação  (1)
12. Medida Provisória -- Brasil  (1)
13. Proteção Ao Consumidor  (1)
14. Município  (1)
15. Estado (Direito)  (1)
16. Estado (Unidade Da Federação)  (1)
17. Processo Legislativo -- Brasil  (1)
18. Processo Legislativo  (1)
19. Defesa Do Consumidor  (1)
20. Tribunal Supremo -- Brasil  (1)
21. Mais opções 

Autor/Criador 

1. Amaral Júnior, J  (5)
2. Ferreira Filho, M  (3)
3. Ferreira Junior, G  (2)
4. Silva, J  (2)
5. Grinover, A  (1)
6. Watanabe, K  (1)
7. Sanches, S  (1)
8. Nery Junior, N  (1)
9. Ferreira Júnior, G  (1)
10. Costa, J  (1)
11. Ferraz Júnior, T  (1)
12. Rodrigues Junior, O  (1)
13. Ferreira, J  (1)
14. Reale Júnior, M  (1)
15. Mendes, G  (1)
16. Braga, J  (1)
17. Ferreira, T  (1)
18. Porto, W  (1)
19. Nascimento, J  (1)
20. Victor, S  (1)
21. Mais opções 

Data de Publicação 

1. Antes de2010  (2)
2. 2010Até2013  (2)
3. 2014Até2017  (2)
4. 2018Até2021  (4)
5. Após 2021  (1)
6. Mais opções 

Nome da Publicação 

1. Comentários à Constituição do Brasil  (1)
2. Em defesa de um novo sistema de processos coletivos : estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover  (1)
3. Cem anos da Constituição de Weimar : (1919-2019)  (1)
4. A judicialização das relações internacionais : a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos  (1)
5. Mais opções