Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ociental2015Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Informantes confidenciais no sistema de justiça criminal brasileiro: do uso clandestino à incorporação formal no processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2024Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Material Type: Tese
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Recuperação judicial como processo estruturalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Genealogia dos erros judiciários no processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Cadeia de custódia à prova de adulterações: como a blockchain pode garantir a integridade das provas no processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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8 |
Material Type: Tese
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Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |