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Material Type: Artigo
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Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUSMariano, Cynara Monteiro ; Albuquerque, Felipe Braga ; Furtado, Emanuel Teófilo ; Pereira, Fabricia Helena LinharesRevista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.169-188 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúdeAvila, Ana Paula Oliveira ; Melo, Karen Cristina Correa deRevista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.83-108 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitáriaMelo de Casimiro, Ligia Maria Silva ; Sousa, Thanderson Pereira deRevista de Investigações Constitucionais, 2020-08, Vol.7 (2), p.601-629 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |