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SAUDACAO AO DR. ALUISIO MENDES, POR OCASIAO DA CERIMONIA DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURIDICAS
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SAUDACAO AO DR. ALUISIO MENDES, POR OCASIAO DA CERIMONIA DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURIDICAS

Ferreira, Sergio de Andrea

Revista eletrônica de direito processual, 2019-05, Vol.20 (2), p.385-388 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
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A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países

Gonçalves, Everton das Neves

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2020-11, Vol.41 (85), p.309-335 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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3
O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”
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O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”

Mesquita, Ilka Miglio de ; Santos, Luzinete Rosa dos ; Santos, Gustavo dos

Acta Scientiarum : education, 2021-09, Vol.43 (1), p.e47274-e47274

Universidade Estadual de Maringá

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4
Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória
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Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória

Vieira de Siqueira, Estela Cristina ; Krupp da Luz, Cícero

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2023-11, Vol.44 (94), p.1-22 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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5
O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen
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O legado kantiano na Filosofia do Direito Internacional de Kelsen

Consani, Cristina Foroni ; Klein, Joel Thiago

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2023-08, Vol.44 (93), p.1-33 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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6
Discretionary: judgment of a tie
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Discretionary: judgment of a tie

Fábio Correa Souza deOliveira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-11, Vol.39 (79), p.45-62 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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7
Corrupção, ética governamental e corporativa: uma visão geral do progresso no direito comparado e no Brasil
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Corrupção, ética governamental e corporativa: uma visão geral do progresso no direito comparado e no Brasil

Arafa, Mohamed Abdelhamied Ahmed Abdou ; Bittencourt, Denise ; Reck, Janriê Rodrigues

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2022-07, Vol.43 (90), p.1-32 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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8
LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
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LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO

Medeiros, Andréa Neiva Coelho de

Revista brasileira de direitos e garantias fundamentais, 2017-06, Vol.3 (1), p.99-117 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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9
SOBRE A NATUREZA DO DIREITO CANÔNICO
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SOBRE A NATUREZA DO DIREITO CANÔNICO

Klausner, Eduardo Antônio ; Rosa, Pedro Paulo De Carvalho

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-01, Vol.10 (1), p.40-62 [Periódico revisado por pares]

Petropolis: Catholic University of Petropolis

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10
Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
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Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe

Sartori, Vitor

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2020-06, Vol.43 (84), p.155-182 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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