Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo na Web
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Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidadeAlexandre de MoraesConsultor jurídico São Paulo 30 ago. 2013São Paulo 2013Acesso online |
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Material Type: Livro
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Art. 84, XIII exercer o comando supremo das forças armadas, nomear os comandantes da marinha, do exército e da aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privarivosJosé Levi Mello do Amaral JúniorComentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 pSão Paulo Saraiva 2014Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?Barata, Rodrigo SarmentoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmannianaNilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal2016Localização: FD - Fac. Direito (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O direito do trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos pelo Partido dos TrabalhadoresYamamoto, Paulo De CarvalhoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-22Acesso online |