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O PODER POLÍTICO E A MÍDIA DE MASSA: A PERSPECTIVA DA FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL
O PODER POLÍTICO E A MÍDIA DE MASSA: A PERSPECTIVA DA FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL
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O PODER POLÍTICO E A MÍDIA DE MASSA: A PERSPECTIVA DA FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL

Barros, Bruno Mello Correa de ; Oliveira, Rafael Santos de

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.369 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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UMA AGENDA PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL
UMA AGENDA PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL
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UMA AGENDA PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL

Acioli, Bruno De Lima ; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto De Albuquerque

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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3
CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENAS
CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENAS
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CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENAS

Machado, Bruno Amaral ; Santos, Rafael Seixas

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Direito Comparado e Política: Reflexões Necessárias
Direito Comparado e Política: Reflexões Necessárias
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Direito Comparado e Política: Reflexões Necessárias

Vasconcelos, Raphael Carvalho de ; Dutra, Deo Campos

Revista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PROTEÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APENADO LGBT
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PROTEÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APENADO LGBT
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REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PROTEÇÃO NORMATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O APENADO LGBT

De Andrade, Mariana Dionísio ; Cartaxo, Marina Andrade ; Correia, Daniel Camurça

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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6
The myth of separation of powers and the real need for delegated legislation/O mito da separacao de poderes e a necessidade real da legislacao delegada
The myth of separation of powers and the real need for delegated legislation/O mito da separacao de poderes e a necessidade real da legislacao delegada
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The myth of separation of powers and the real need for delegated legislation/O mito da separacao de poderes e a necessidade real da legislacao delegada

de Oliveira, Clarice Gomes ; Amaral, Jose Levi Mello do, Jr

Revista brasileira de estudos políticos, 2016-07 (113), p.149 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil
Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil
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Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de homossexualidade no Brasil

Silva Nogueira Barbosa, Bruno Rafael ; Antão de Medeiros, Robson

Revista de Direito Internacional, 2019-03, Vol.15 (3), p.267-289 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
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O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?

Carvalho Veçoso, Fabia Fernandes

Revista Derecho del estado, 2015-07 (35), p.3-26 [Periódico revisado por pares]

Universidad Externado de Colombia

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9
Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global
Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global
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Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global

Pereira, Jane Reis Gonçalves ; Oliveira, Renan Medeiros de ; Coutinho, Carolina Saud

Revista de Direito Internacional, 2020, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
The Social State crisis and the Coronavirus Pandemic: a comparative analysis between the labor measures adopted during the pandemic in Brazil, Portugal and Spain/A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavirus: uma analise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha
The Social State crisis and the Coronavirus Pandemic: a comparative analysis between the labor measures adopted during the pandemic in Brazil, Portugal and Spain/A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavirus: uma analise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha
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The Social State crisis and the Coronavirus Pandemic: a comparative analysis between the labor measures adopted during the pandemic in Brazil, Portugal and Spain/A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavirus: uma analise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha

Coura, Alexandre de Castro ; Chai, Cassius Guimaraes ; Surlo, Gerlis Prata

Revista brasileira de estudos políticos, 2024-01 (128), p.705 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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