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Material Type: Artigo
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A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensõesRosemberg, Fúlvia ; Mariano, Carmem Lúcia SusselCadernos de Pesquisa, 2010-12, Vol.40 (141), p.693-728 [Periódico revisado por pares]Fundação Carlos ChagasTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Comentários ao art. 213 do Estatuto da Criança e do AdolescenteKazuo Watanabe 1936-Cury, Munir (*), Coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 7. ed., rev. e atual São Paulo : Malheiros Ed, 2005São Paulo Malheiros Ed 2005Localização: FD - Fac. Direito (347.157.1(81)(094.52) E82 7.ed. DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da éticaSilva de Sá, Marcos Felipe ; Freire de Sá, Maria de Fátima ; Costa de Oliveira, LucasCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2023-03, Vol.12 (1), p.24-36 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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[Comentários ao Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente]Dalmo de Abreu Dallari 1931-Cury, Munir (*), Coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 7. ed., rev. e atual São Paulo : Malheiros Ed, 2005São Paulo Malheiros Ed 2005Localização: FD - Fac. Direito (347.157.1(81)(094.52) E82 7.ed. DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Comentários aos arts. 152 a 154 do Estatuto da Criança e do AdolescenteKazuo Watanabe 1936-Cury, Munir (*), Coord Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais 7. ed., rev. e atual São Paulo : Malheiros Ed, 2005São Paulo Malheiros Ed 2005Localização: FD - Fac. Direito (347.157.1(81)(094.52) E82 7.ed. DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Núcleo de estudos e defesa de direitos da infância e da juventude (NEDDIJ): amparo à proteção integral da criança e do adolescenteDonegá, Amália Regina ; Freitas, Bruna Cardoso de ; Oliveira, Carlos Cristiano Meneguini de ; Souza, Carolina Pereira Spolador de ; Pereira, Laísa Maria ; Machado, Letícia Vier ; Thomé, Majoí Coquemalla ; Ferreira, Rodrigo RamiresExtensio: Revista Eletrônica de Extensão, 2014-04, Vol.10 (16), p.50-54 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre rupturas e continuidades: percurso da legislação para adolescentes e jovens no BrasilKoerich, Bruna Rossi ; Vidal, Alex da SilvaConversas & Controvérsias, 2020-08, Vol.7 (1), p.e35319-11 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A socioeducação na dinâmica de afirmação dos Direitos da Criança e do Adolescente no BrasilGuralh, Soeli AndreaEmancipação, 2010, Vol.10 (1), p.351-359 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de Ponta GrossaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Filhos afastados de suas famílias: ações e concepções dos profissionaisCórdova, Mara Fernanda ; Bonamigo, Irme SaleteRevista Polis e Psique, 2019-07, Vol.2 (1), p.137 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio Grande do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTENascimento, José Almir do ; Cury, Carlos Roberto JamilCadernos de Pesquisa, 2020-09, Vol.50 (177), p.679-697 [Periódico revisado por pares]Fundação Carlos ChagasTexto completo disponível |