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Material Type: Artigo
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Resenha do livro: Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant, de Rodrigues R. S. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, 224p. ISBN: 978-65-5589-139-3Ribeiro, Adriano da SilvaRevista Ambiente Contábil, 2021-07, Vol.13 (2)Universidade Federal do Rio Grande do NorteTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sistema tributário brasileiro: análise da percepção dos operadores do direito tributário à luz dos conceitos de eficiência e justiça fiscalFelicio, Raphael Maleque ; Martinez, Antônio LopoRevista Ambiente Contábil, 2019-01, Vol.11 (1), p.156-181Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Ciências ContábeisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiroOzai, IvanRevista direito GV, 2022, Vol.18 (3) [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributárioCastello, Melissa GuimarãesRevista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EXECUÇÃO FISCAL: UM ENFOQUE SOBRE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVAMelo Júnior, José Eustáquio deRevista ESMAT (Impresso), 2017-04, Vol.2 (2), p.111-126Tribunal de Justiça do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Validez Espacial De Las Normas Jurídicas: Una Mirada A La Legislación Tributaria VenezolanaBencomo Escobar, Tania ZulayRevista Facultad de Ciencias Económicas: Investigación y Reflexión, 2013-01, Vol.21 (2), p.143-155Bogotá: Universidad Militar Nueva GranadaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Perspectiva de aplicação da Análise Econômica do Direito na Política Tributária do Estado do CearáRamá Lucas AndradeRevista espaço acadêmico, 2016-08, Vol.16 (183) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no BrasilZugman, Daniel LeibRevista direito GV, 2016-12, Vol.12 (3), p.610-631 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Asuntos tributarios en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos HumanosRamos Fuentes, Gloria ; Masbernat, PatricioDíkaion, 2019-10, Vol.28 (2), p.404-439 [Periódico revisado por pares]Chia: Universidad de La SabanaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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El Solve et repete en el ambiente tributario. Apuntes críticos en torno a las tesis que justifican su exigenciaBencomo Fariñas, YaneisiDíkaion, 2020, Vol.29 (2), p.441-468 [Periódico revisado por pares]Chia: Universidad de La SabanaTexto completo disponível |