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Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
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Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo

Kronbauer, Eduardo Luís

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2015-01, Vol.6 (1), p.159-194 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Gomes, Magno Federici ; Soares, Maria Cecília Marques

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.271-302 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
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Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário

Maria Ferreira Neto, Arthur

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017-08, Vol.8 (1), p.57-120 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
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Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio ; Werneck, Leandro Aragão

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.431-454 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária
Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária
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Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária

Machado Segundo, Hugo De Brito ; Ramos Machado, Raquel Cavalcanti

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (2), p.86-108 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas
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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas

Dionísio de Andrade, Mariana ; Dos Santos, Ives Nahama Gomes

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023, Vol.13 (3), p.594-622 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional
O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional
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O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

Queiroz, André Zancanaro ; De Aguiar, Júlio Cesar

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016-07, Vol.7 (2), p.133-153 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil
A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil
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A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

Oliveira, Lourival José de ; Zarelli, Renata Calheiros

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012-07, Vol.3 (2), p.355-373 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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