Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese
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O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencialPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A questão ambiental sob o viés da tributação: fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentávelPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Responsabilidade tributária de grupos econômicosPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Um novo IVA?: adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |