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Material Type: Artigo
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Resenha do livro: Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant, de Rodrigues R. S. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, 224p. ISBN: 978-65-5589-139-3Ribeiro, Adriano da SilvaRevista Ambiente Contábil, 2021-07, Vol.13 (2)Universidade Federal do Rio Grande do NorteTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sistema tributário brasileiro: análise da percepção dos operadores do direito tributário à luz dos conceitos de eficiência e justiça fiscalFelicio, Raphael Maleque ; Martinez, Antônio LopoRevista Ambiente Contábil, 2019-01, Vol.11 (1), p.156-181Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Ciências ContábeisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributárioCastello, Melissa GuimarãesRevista direito GV, 2019, Vol.15 (3), p.e1931 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La prueba de los hechos en materia tributaria: una propuesta de desarrolloOsorio Morales, HugoDíkaion, 2023-02, Vol.32 (1), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Universidad de La SabanaTexto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
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EXECUÇÃO FISCAL: UM ENFOQUE SOBRE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVAMelo Júnior, José Eustáquio deRevista ESMAT (Impresso), 2017-04, Vol.2 (2), p.111-126Tribunal de Justiça do TocantinsTexto completo disponível |
6 |
Material Type: Artigo
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Validez Espacial De Las Normas Jurídicas: Una Mirada A La Legislación Tributaria VenezolanaBencomo Escobar, Tania ZulayRevista Facultad de Ciencias Económicas: Investigación y Reflexión, 2013-01, Vol.21 (2), p.143-155Bogotá: Universidad Militar Nueva GranadaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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International Treaties Tax Law in Brazilian LawMilena Zampieri SellmannConpedi Law Review, 2016-06, Vol.1 (16), p.96-114Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Limitations About Principle of Contributive Capacity: Minimum Existential and ConfiscationAlexandre Machado de Oliveira ; Antônio de Moura BorgesConpedi Law Review, 2016-12, Vol.2 (4), p.180-200Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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"Tribunal de Impostos e Taxas"Barbara Pommê GamaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-09, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Perspectiva de aplicação da Análise Econômica do Direito na Política Tributária do Estado do CearáRamá Lucas AndradeRevista espaço acadêmico, 2016-08, Vol.16 (183) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |