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Direitos fundamentais dos contribuintes homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes
Direitos fundamentais dos contribuintes homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes
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Direitos fundamentais dos contribuintes homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Ademar Aparecido da Costa Filho

São Paulo Almedina 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(082) D635 e.3 BCI )(Acessar)

2
Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
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Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Paulo Victor Vieira da Rocha Luís Eduardo Schoueri

São Paulo Quartier Latin 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81) R575t DEF )(Acessar)

3
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário

Cassiano Menke

São Paulo Malheiros 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713:342.7(81) M515p DEF )(Acessar)

4
Relações econômico-privadas e democracia no ordenamento jurídico brasileiro
Relações econômico-privadas e democracia no ordenamento jurídico brasileiro
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Relações econômico-privadas e democracia no ordenamento jurídico brasileiro

Eduardo Biacchi Gomes; Milenka Villca Pozo

Curitiba Instituto Memória 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (34:33(81)(082) R321 BCI )(Acessar)

5
Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro o caso dos municípios
Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro o caso dos municípios
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Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro o caso dos municípios

Heleno Taveira Tôrres

Neves, Marcelo, coord Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2010 462 p. ; 23 cm

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (340.132.2 T696 BCI )(Acessar)

6
Transparência fiscal e sigilo tributário
Transparência fiscal e sigilo tributário
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Transparência fiscal e sigilo tributário

Michel Haber Neto Fernando Facury Scaff

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(043) H116t DEF )(Acessar)

7
Direito tributário eletrônico SPED e os direitos fundamentais do contribuinte
Direito tributário eletrônico SPED e os direitos fundamentais do contribuinte
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Direito tributário eletrônico SPED e os direitos fundamentais do contribuinte

Tiago Cappi Janini

Curitiba Juruá 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:004.738.5(81) J33d BCI )(Acessar)

8
O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional uma experiência comparada
O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional uma experiência comparada
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional uma experiência comparada

Reynaldo Soares da Fonseca; Joaquim Portes de Cerqueira César; Luca Mezzetti; Marcelo Figueiredo

Belo Horizonte D'Plácido 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (004.678 D59896c 34307/22 )(Acessar)

9
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio ; Werneck, Leandro Aragão

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.431-454 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias
Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias
Material Type:
Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

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Deste Autor:

  1. Fonseca, R
  2. Rocha, P
  3. Scaff, F
  4. Gomes, E
  5. Costa-Filho, A

Neste Assunto:

  1. Direitos Fundamentais
  2. Direitos Fundamentais
  3. Direito Tributário
  4. Tributação
  5. Direito

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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