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1
Material Type:
Artigo de Jornal
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Pedágio federal

G Ataliba A F Barreto

Sao Paulo p.c-5, 13 mar. 1989 Folha de Sao Paulo

São Paulo 1989

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2
Taxas e preços públicos
Material Type:
Livro
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Taxas e preços públicos

Fabiano Verli

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.026.5 V62t DEF )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
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Taxas e preços no novo texto constitucional

G Ataliba

v.13, n.47, p.142-55, jan./mar. 1989 Revista de Direito Tributario

1989

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4
Material Type:
Artigo
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Pedágio federal

G Ataliba

v.12, n.46, p.90-6, out./dez. 1989 Revista de Direito Tributário

1989

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5
Material Type:
Artigo
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Pedágio federal

G Ataliba

v.8 , n.24, p.23-7, mar./abr. 1989 Revista da Ajufe

1989

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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O conceito da taxa no direito tributário brasileiro

Roberto Catalano Botelho Ferraz Régis Fernandes de Oliveira

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.026.5(81)(043) F435c DEF )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Taxas e preços no novo texto constitucional

G Ataliba

v.13, n.47, p.142-55, jan./mar. 1989 Revista de Direito Tributario

1989

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8
Taxas limites constitucionais
Material Type:
Livro
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Taxas limites constitucionais

Walter Alexandre Bussamara

Sao Paulo, SP Malheiros Editores 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) B986t DEF )(Acessar)

9
Material Type:
Outros
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Lei complementar versus lei ordinária competência e hierarquia

Antônio Delfim Netto 1928-

S.l. s.n. 200-

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (C6.15.32 )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Obrigação tributária

Luís Gastão Paes de Barros Leães 1936-

São Paulo J. Bushatsky 1971

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.2 L4335o 5821/10 ) e outros locais(Acessar)

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