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Material Type: Artigo de Jornal
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Pedágio federal
G Ataliba A F Barreto
Sao Paulo p.c-5, 13 mar. 1989 Folha de Sao Paulo
São Paulo 1989
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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Material Type: Livro
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Taxas e preços públicos
Fabiano Verli
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713.026.5 V62t DEF )(Acessar)
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3
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Material Type: Artigo
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Taxas e preços no novo texto constitucional
G Ataliba
v.13, n.47, p.142-55, jan./mar. 1989 Revista de Direito Tributario
1989
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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4
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Material Type: Artigo
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Pedágio federal
G Ataliba
v.12, n.46, p.90-6, out./dez. 1989 Revista de Direito Tributário
1989
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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5
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Material Type: Artigo
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Pedágio federal
G Ataliba
v.8 , n.24, p.23-7, mar./abr. 1989 Revista da Ajufe
1989
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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Material Type: Tese de Doutorado
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O conceito da taxa no direito tributário brasileiro
Roberto Catalano Botelho Ferraz Régis Fernandes de Oliveira
1998
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713.026.5(81)(043) F435c DEF )(Acessar)
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7
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Material Type: Artigo
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Taxas e preços no novo texto constitucional
G Ataliba
v.13, n.47, p.142-55, jan./mar. 1989 Revista de Direito Tributario
1989
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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8
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Material Type: Livro
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Taxas limites constitucionais
Walter Alexandre Bussamara
Sao Paulo, SP Malheiros Editores 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) B986t DEF )(Acessar)
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Material Type: Outros
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Lei complementar versus lei ordinária competência e hierarquia
Antônio Delfim Netto 1928-
S.l. s.n. 200-
Localização:
FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária
ACERVO DELFIM NETTO
(C6.15.32 )(Acessar)
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10
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Material Type: Livro
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Obrigação tributária
Luís Gastão Paes de Barros Leães 1936-
São Paulo J. Bushatsky 1971
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3411.2 L4335o 5821/10 ) e outros locais(Acessar)
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