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1
Material Type:
Tese (Outras)
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A tutela penal do patrimonio cultural

Ivette Senise Ferreira

Sao Paulo S.N. 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.2:351.777(043) F441t e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
Tutela penal do patrimônio cultural
Material Type:
Livro
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Tutela penal do patrimônio cultural

Ivette Senise Ferreira Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1995

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:351.777 F441t e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Proteção à moda como patrimônio cultural e propriedade intelectual

Balthazar, Luiza Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-02-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas

Lino, Fernanda Noia Da Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
Material Type:
Livro
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A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil

Eduardo Tomasevicius Filho

São Paulo Almedina 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415.23 T6556p 33585/22 ) e outros locais(Acessar)

6
Ação civil pública em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar
Material Type:
Livro
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Ação civil pública em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2004

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:342.7(81) M237a 9. ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direitos morais no patrimônio cultural imaterial

Campos, Anita Pissolito

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-10-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Ação civil pública em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : lei 7.347/85 e legislação complementar
Material Type:
Livro
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Ação civil pública em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : lei 7.347/85 e legislação complementar

Rodolfo de Camargo Mancuso

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:342.7(81) M237a 6.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Patrimônio cultural e fotografia

Maria Lucia Bressan Pinheiro

São Paulo EDUSP 2010

Localização: CDCC - Cent. Div. Científica e Cultural    (378 U58r ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural

Souza, Pablo Moitinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-28

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