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Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
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Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional

Gomes, Francisco Donizete

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2014-10, Vol.1 (5) [Periódico revisado por pares]

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2
Direito constitucional
Direito constitucional
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Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso

São Paulo Revista dos Tribunais 2013, c2011

Localização: FD - Fac. Direito    (342 Dc635 2. tir. v.7 DES ) e outros locais(Acessar)

3
O Papel Regulatório da Legislação no Estado Constitucional de Direito
O Papel Regulatório da Legislação no Estado Constitucional de Direito
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O Papel Regulatório da Legislação no Estado Constitucional de Direito

Cademartori, Sérgio Urquhart de ; Miranda, José Alberto Antunes de

Conpedi Law Review, 2016-06, Vol.2 (2), p.391

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4
Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR)
Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR)
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Quadro normativo destinado a proteção do idoso no município de Maringá (PR)

João Francisco Toso

Revista espaço acadêmico, 2017-12, Vol.17 (199) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Maringá

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5
Direito constitucional
Direito constitucional
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Direito constitucional

Francisco Campos 1891-1968

Rio de Janeiro Freitas Bastos 1956

Localização: FD - Fac. Direito    (342 C212d v.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional
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Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional, Estrutura Constitucional e Plano Infraconstitucional

Francisco Donizete Gomes

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2006-08 (5) [Periódico revisado por pares]

UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)

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7
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

8
A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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A MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

DE FARIA, MARINA ZAVA ; DE SOUZA OLIVEIRA, BETE SULAMITA

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2020-03, Vol.1 (2), p.1-25 [Periódico revisado por pares]

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9
A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA
A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA
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A QUESTÃO DA FRAGILIDADE DOS REGISTROS DOS MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS NÃO EXAMINADOS E NÃO PROTEGIDOS NO BRASIL EM CONTRAPONTO À LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

CALDAS BARROS, CARLA EUGENIA

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2019-02, Vol.13 (1), p.172-199 [Periódico revisado por pares]

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10
O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas
O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas
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O direito-garantia fundamental ao devido processo legal administrativo apenatório de trânsito: interpretação in bonam partem e retroatividade irrestrita da jurisprudência e legislação mais benéficas

C.S.G. Caldas, Roberto

RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2022, Vol.14 (1), p.119-156 [Periódico revisado por pares]

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Nome da Publicação 

  1. Revista De Direito Da Cidade  (691)
  2. Revista Eletrônica De Direito Processual  (637)
  3. Revista De Direito Brasileira  (515)
  4. Quaestio Iuris  (506)
  5. Revista Direito E Práxis  (378)
  6. Revista Direitos Fundamentais & Democracia  (224)
  7. Revista Da Faculdade De Direito Da Uerj  (210)
  8. Argumenta  (198)
  9. Seqüência  (172)
  10. Revista Thesis Juris  (172)
  11. Caderno Crh  (38)
  12. Revista De Direito Sanitário  (19)
  13. Physis  (19)
  14. Revista de Direito Sanitário  (8)
  15. Revista Jurídica  (6)
  16. Revista Digital de Direito Administrativo  (5)
  17. Revista De Direito De Família E Sucessão  (4)
  18. Anais  (4)
  19. História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional  (3)
  20. Ltr: Revista Legislacao do Trabalho  (2)
  21. Ltr: Legislacao do Trabalho. Suplemento Trabalhista  (2)
  22. Physis: revista de saúde coletiva  (2)
  23. Saúde Ética & Justiça  (2)
  24. LTr: Revista Legislação do Trabalho  (2)
  25. Caderno CRH  (2)
  26. Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.  (2)
  27. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza  (1)
  28. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II  (1)
  29. Revista Jurídica  (1)
  30. Agrária (São Paulo. Online)  (1)
  31. Revista de Direito de Família e Sucessão  (1)
  32. Direito sanitário  (1)
  33. Agrária (são Paulo. Online)  (1)
  34. Teoria geral do processo  (1)
  35. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo  (1)
  36. Direito e internet IV: sistema de proteção de dados pessoais  (1)
  37. Saúde Ética & Justiça  (1)
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