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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Busca e apreensão: juízo de admissibilidade

Marques, Pedro Campanholo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Material Type:
Tese de Doutorado
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Funções de transferência com coeficientes variando no tempo

Moura, Maria Sílvia De Assis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Matemática e Estatística 2005-04-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Dados digitais interceptação, busca e apreensão e requisição
Material Type:
Livro
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Dados digitais interceptação, busca e apreensão e requisição

Maria Thereza Rocha de Assis Moura 1956- Daniel Marchionatti Barbosa

Lucon, Paulo Henrique dos Santos ... [et al.], coordenação ; apresentação: Cueva, Ricardo Villas Bôas Direito, processo e tecnologia 2. ed. rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2022 783 p. : il. ; 23 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004.738.5(082) D635 2. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

14
Material Type:
Livro
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A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Thaís Aroca Datcho (*) Lacava

Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

15
Material Type:
Livro
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20 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Leandro Galuzzi (*) Santos

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

16
Material Type:
Livro
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Alteração de competencia da justiça militar

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Jacques de Camargo Penteado

Justiça penal, 7 : criticas e sugestões : justiça criminal moderna, proteção a vitima e a testemunha, comissões parlamentares de inqueritos, crimes de informatica, trabalho infantil, TV e crime São Paulo : Ed. Revista dos Tri bunais, 2000

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000

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17
Material Type:
Livro
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O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 ... [Informes Nacionales. Brasil]

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM

Ambos, Kai (*), Malarino, Ezequiel (*), Woiscnik, Jan (*), Editores Dificultades jurídicas y políticas para la ratificación o implementación del Estatuto de Roma de la corte penal internacional : contribuciones de América Latina y Alemania Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania : Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu, 2006

Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (341.492.2 D63 DPC ) e outros locais(Acessar)

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Colaboração premiada
Material Type:
Livro
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Colaboração premiada

Maria Thereza de Assis Moura; Pierpaolo Cruz Bottini; Alexandre Wunderlich

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (343.341.1(082) C641 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

19
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Livro
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Informes nacionales Brasil

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Marcos Alexandre Coelho Zilli; Fabíola Girão Monteconrado (*) Ghidalevich

Ambos, Kai (*) Malarino, Ezequiel (*), Elsner, Giselda (*), eds Jurisprudência latinoamericana sobre derecho penal internacional : con un informe adicional sobre la jurisprudência italiana Montevideo, Uruguay : Konrad Adenauer Stifung, 2008

Montevideo, Uruguay Konrad Adenauer Stifung 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (341.492.2 J95 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

20
Material Type:
Livro
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A justiça de transição no Brasil - um caminho ainda a percorrer

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Marcos Alexandre Coelho Zilli; Fabíola Girão (*) Monteconrado

Ambos, Kai (*)...[et al.] Anistia, e impunidade : reflexões sobre a justiça de transição no Brasil Belo Horizonte : Fórum, 2010

Belo Horizonte Fórum 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 A617 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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