Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Dar à luz na sombra: exercício da maternidade na prisãoBraga, Ana Gabriela ; Angotti, BrunaSciELO Books - Editora UNESP 2019Texto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiroFederighi, Wanderley JoséBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Os direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo / Fundamental rights and social solidarity as a perspective to a new look to contemporary lawFrancele Moreira Marisco ; Jaime Leônidas Miranda AlvesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2016-07, Vol.43 (1)Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos HumanosCalixto, Angela JankBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?Oliveira, Pedro De Moura Albuquerque DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Allocation of responsibilities of internet providers for third party act in the 12,965/14 lawBarreto, Irineu Francisco, Jr ; Leite, Beatriz Salles FerreiraRevista brasileira de estudos políticos, 2017-07 (115), p.391 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSFonseca, VitorRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1466 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSFonseca, VitorRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1466 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Civil disobedience to international law: national fundamental rights resistance and the power of international constitutionalism/ Disobbedienza civile al diritto inter nazionale: la resistenza nazionale in base ai diritti fondamentali, e la forza del costituzionalismo internazionaleHarris, Pamela BethRevista brasileira de estudos políticos, 2018-01 (116), p.443 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Anulabilidad de las cláusulas abusivasCorrea, GustavoBogotá: Editorial Universidad del Rosario 2015Texto completo disponível |