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Dar à luz na sombra: exercício da maternidade na prisão
Dar à luz na sombra: exercício da maternidade na prisão
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Dar à luz na sombra: exercício da maternidade na prisão

Braga, Ana Gabriela ; Angotti, Bruna

SciELO Books - Editora UNESP 2019

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2
As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiro
As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiro

Federighi, Wanderley José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Os direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo / Fundamental rights and social solidarity as a perspective to a new look to contemporary law
Os direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo / Fundamental rights and social solidarity as a perspective to a new look to contemporary law
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo / Fundamental rights and social solidarity as a perspective to a new look to contemporary law

Francele Moreira Marisco ; Jaime Leônidas Miranda Alves

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2016-07, Vol.43 (1)

Universidade Federal de Uberlândia

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4
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

Calixto, Angela Jank

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?
Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?

Oliveira, Pedro De Moura Albuquerque De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Allocation of responsibilities of internet providers for third party act in the 12,965/14 law
Allocation of responsibilities of internet providers for third party act in the 12,965/14 law
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Allocation of responsibilities of internet providers for third party act in the 12,965/14 law

Barreto, Irineu Francisco, Jr ; Leite, Beatriz Salles Ferreira

Revista brasileira de estudos políticos, 2017-07 (115), p.391 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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7
REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Fonseca, Vitor

Revista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1466 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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REASONING IN JUDICIAL DECISIONS AND HUMAN RIGHTS: CONVENTIONAL INTERPRETATION OF ARTICLE 489, [section]1. OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE RULES BY INTERAMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE-LAW/A FUNDAMENTACAO DAS DECISOES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETACAO CONVENCIONAL DO ART. 489, [section] 1. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Fonseca, Vitor

Revista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1466 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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9
Civil disobedience to international law: national fundamental rights resistance and the power of international constitutionalism/ Disobbedienza civile al diritto inter nazionale: la resistenza nazionale in base ai diritti fondamentali, e la forza del costituzionalismo internazionale
Civil disobedience to international law: national fundamental rights resistance and the power of international constitutionalism/ Disobbedienza civile al diritto inter nazionale: la resistenza nazionale in base ai diritti fondamentali, e la forza del costituzionalismo internazionale
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Civil disobedience to international law: national fundamental rights resistance and the power of international constitutionalism/ Disobbedienza civile al diritto inter nazionale: la resistenza nazionale in base ai diritti fondamentali, e la forza del costituzionalismo internazionale

Harris, Pamela Beth

Revista brasileira de estudos políticos, 2018-01 (116), p.443 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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10
Anulabilidad de las cláusulas abusivas
Anulabilidad de las cláusulas abusivas
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Anulabilidad de las cláusulas abusivas

Correa, Gustavo

Bogotá: Editorial Universidad del Rosario 2015

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Deste Autor:

  1. Chinellato, S
  2. Bedaque, J
  3. Almeida, J
  4. Marcato, A
  5. Hironaka, G

Neste Assunto:

  1. Law
  2. Human Rights
  3. Science & Technology
  4. Religion
  5. Life Sciences & Biomedicine

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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