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1
Notas sobre la extrafiscalidade ambiental en Brasil
Notas sobre la extrafiscalidade ambiental en Brasil
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Notas sobre la extrafiscalidade ambiental en Brasil

Fernando Facury Scaff

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 13-27, mar./ago. 2013

São Paulo 2013

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2
A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir análise com foco no setor mineral
A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir análise com foco no setor mineral
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A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir análise com foco no setor mineral

Fernando Facury Scaff

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico Belo Horizonte v. 1, n. 1, p. 39-56, mar./ago. 2012

Belo Horizonte 2012

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3
Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociais
Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociais
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Liberdade do legislador orçamentário e não afetação captura versus garantia dos direitos sociais

Fernando Facury Scaff

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico Belo Horizonte v.5, n. 81, p. 165-181, set./fev. 2016

Belo Horizonte 2016

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4
Não há democracia sem estado social saudação e Avelã Nunes no STF
Não há democracia sem estado social saudação e Avelã Nunes no STF
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Não há democracia sem estado social saudação e Avelã Nunes no STF

Fernando Facury Scaff António José Avelãs Nunes

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico Belo Horizonte v. 6, n. 11, p. 27-33, mar./ago. 2017

Belo Horizonte 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

5
O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
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O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro

Fernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da Silveira

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico 2018 n. 7, v. 13, p. 151-173, mar./ago. 2018

Belo Horizonte 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Scaff, F
  2. Avelãs Nunes, A
  3. Silveira, A

Neste Assunto:

  1. Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços
  2. Tributação
  3. Juristas
  4. Democracia
  5. Direito Tributário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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