Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Artigo na Web
|
![]() |
O Direito Financeiro em 2019 o Brasil em transeFernando Facury ScaffConsultor jurídico 2019 24 dez. 2019São Paulo 2019Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
2 |
Material Type: Tese (Outras)
|
![]() |
Orçamento republicano e liberdade igual direito financeiro, República e direitos fundamentaisFernando Facury ScaffSão Paulo, SP 2017Localização: FD - Fac. Direito (P16-12-26 DBC ) e outros locais(Acessar) |
3 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Dois dedos de prosa sobre orçamentos públicos e direito financeiroJosé Maurício Conti Fernando Facury ScaffConti, José Maurício, Scaff, Fernando Facury, Coords Orçamentos públicos e direito financeiro São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.72:336.12(81) O74 DEF ) e outros locais(Acessar) |
4 |
Material Type: Livro
|
![]() |
Crônicas de direito financeiro tributação, guerra fiscal e políticas públicasFernando Facury Scaff Fábio NusdeoSão Paulo Conjur 2016Localização: FD - Fac. Direito (351.72 S291c 1. ed. DEF ) e outros locais(Acessar) |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBellegarde, Marina TanganelliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
6 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
A definição jurídica de renúncia de receitaAllegretti, IvanBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
7 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiroAssunção, Matheus CarneiroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
8 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) natureza jurídica, competência normativa e prescriçãoFernando Facury ScaffRDE : revista de direito do estado Rio de Janeiro v. 1, n. 3, p. 183-206, jul./set. 2006Rio de Janeiro 2006Emprestado de FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |
9 |
Material Type: Artigo na Web
|
![]() |
O ano foi pródigo em debates entre os entes federadosFernando Facury ScaffSão Paulo 2013Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Artigo na Web
|
![]() |
Direito Tributário e Financeiro devem se equilibrarFernando Facury ScaffSão Paulo 2012Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |