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1
Material Type:
Artigo na Web
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O Direito Financeiro em 2019 o Brasil em transe

Fernando Facury Scaff

Consultor jurídico 2019 24 dez. 2019

São Paulo 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese (Outras)
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Orçamento republicano e liberdade igual direito financeiro, República e direitos fundamentais

Fernando Facury Scaff

São Paulo, SP 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (P16-12-26 DBC ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Dois dedos de prosa sobre orçamentos públicos e direito financeiro

José Maurício Conti Fernando Facury Scaff

Conti, José Maurício, Scaff, Fernando Facury, Coords Orçamentos públicos e direito financeiro São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72:336.12(81) O74 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
Crônicas de direito financeiro tributação, guerra fiscal e políticas públicas
Material Type:
Livro
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Crônicas de direito financeiro tributação, guerra fiscal e políticas públicas

Fernando Facury Scaff Fábio Nusdeo

São Paulo Conjur 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72 S291c 1. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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A definição jurídica de renúncia de receita

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro

Assunção, Matheus Carneiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Artigo
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Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) natureza jurídica, competência normativa e prescrição

Fernando Facury Scaff

RDE : revista de direito do estado Rio de Janeiro v. 1, n. 3, p. 183-206, jul./set. 2006

Rio de Janeiro 2006

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

9
Material Type:
Artigo na Web
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O ano foi pródigo em debates entre os entes federados

Fernando Facury Scaff

São Paulo 2013

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Artigo na Web
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Direito Tributário e Financeiro devem se equilibrar

Fernando Facury Scaff

São Paulo 2012

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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