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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Alteração contratual. Necessidade de projeto básico
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.712.2.032.3(81) T278 5.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Limite para as alterações contratuais
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.712.2.032.3(81) T278 5.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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Material Type: Livro
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Limpeza pública. Contrato de empreitada ou concessão de serviço público
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Fixação e prorrogação do prazo
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Permissão de serviço público e permissão de uso. Quando cabe a licitação
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
São Paulo Malheiros 2006
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Material Type: Livro
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Concessão e permissão de serviço público. Natureza jurídica da remuneração paga à concessionária ou permissionária
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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Material Type: Livro
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Concessão de serviço público. Garantia de execução do contrato. Inadequação da norma do artigo 56 da Lei n. 8.666
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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Material Type: Livro
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Contrato. Concessão de uso
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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Material Type: Livro
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Concessão e permissão de serviços públicos. Legislção aplicável. Competência legislativa suplementar dos estados e municípios
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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Material Type: Livro
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Convênio. Distinção entre o contrato. Inexigência de licitação
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ...[et al.] Temas polêmicos sobre licitações e contratos São Paulo : Malheiros, 2006
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