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1
Material Type:
Artigo
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Cidadania digital necessidade de ponderação entre os valores constitucionais relativos a proteção ao consumidor e aqueles contemplados na Lei do Marco Civil da Internet

Sebastião Sérgio da Silveira Edilon Volpi Peres

Revista da Faculdade de Direito da UFG Goiânia, GO v. 43, p. 1-16, 2019

Goiânia, GO 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1637 )(Acessar)

2
Material Type:
Artigo
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A proteção internacional do consumidor no Mercosul

Alberto do Amaral Júnior Luciane Klein Vieira

Revista de Direito do Consumidor São Paulo v. 26, n. 106, p. 71-88, jul./ago. 2016

São Paulo 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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O dia internacional do consumidor diálogo entre o internacional e o nacional

André de Carvalho Ramos

Marques, Claudia Lima ... [et al.], coordenadores ; Sales, Jonas, organizador Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo Indaiatuba : Foco, 2023 483 p

Indaiatuba Foco 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81)(082) D635 BCI )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo

Antonio Carlos Morato

Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais v. 14, n. 53, p. 13-26, 2011

São Paulo 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.731 M831c DCV )(Acessar)

5
Material Type:
Tese (Outras)
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Responsabilidade do fabricante pelo fato do produto

Luís Gastão Paes de Barros Leães 1936-

1984

Localização: FD - Fac. Direito  TULLIO ASCARELLI  (347.731(043) L468r e.2 BTA DCO )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiro

Garcia, Beatriz Batista

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Recall de produtos no Brasil: do surgimento do instituto à sua aplicação

Saab, Maria Fernanda Castanheira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Livro
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Dia do consumidor planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista

André de Carvalho Ramos

Marques, Claudia Lima ... [et al.], coordenadores ; Sales, Jonas, organizador Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo Indaiatuba : Foco, 2023 483 p

Indaiatuba Foco 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81)(082) D635 BCI )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Sanção administrativa em geral e no Código de Defesa do Consumidor

Odete Medauar

José Geraldo Brito Filomeno, organizador ; Amauri Artimos da Matta ... [et al.] Tutela administrativa do consumidor : atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência São Paulo : Atlas, 2015 xi, 395 p

São Paulo Atlas 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81)(094.9) T881 DCO )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Contratos cativos de longa duração a aplicação mitigada do Código de Defesa do Consumidor

Rita de Cássia Domingues Casanova Teresa Ancona Lopez

2021

Localização: FD - Fac. Direito    (E3-36-8 DBC )(Acessar)

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