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Material Type: Artigo
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Cidadania digital necessidade de ponderação entre os valores constitucionais relativos a proteção ao consumidor e aqueles contemplados na Lei do Marco Civil da InternetSebastião Sérgio da Silveira Edilon Volpi PeresRevista da Faculdade de Direito da UFG Goiânia, GO v. 43, p. 1-16, 2019Goiânia, GO 2019Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1637 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A proteção internacional do consumidor no MercosulAlberto do Amaral Júnior Luciane Klein VieiraRevista de Direito do Consumidor São Paulo v. 26, n. 106, p. 71-88, jul./ago. 2016São Paulo 2016Localização: FD - Fac. Direito (DCO )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O dia internacional do consumidor diálogo entre o internacional e o nacionalAndré de Carvalho RamosMarques, Claudia Lima ... [et al.], coordenadores ; Sales, Jonas, organizador Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo Indaiatuba : Foco, 2023 483 pIndaiatuba Foco 2023Localização: FD - Fac. Direito (347.731(81)(082) D635 BCI )(Acessar) |
4 |
Material Type: Artigo
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O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumoAntonio Carlos MoratoRevista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais v. 14, n. 53, p. 13-26, 2011São Paulo 2011Localização: FD - Fac. Direito (F347.731 M831c DCV )(Acessar) |
5 |
Material Type: Tese (Outras)
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Responsabilidade do fabricante pelo fato do produtoLuís Gastão Paes de Barros Leães 1936-1984Localização: FD - Fac. Direito TULLIO ASCARELLI (347.731(043) L468r e.2 BTA DCO )(Acessar) |
6 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiroGarcia, Beatriz BatistaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Recall de produtos no Brasil: do surgimento do instituto à sua aplicaçãoSaab, Maria Fernanda CastanheiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
8 |
Material Type: Livro
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Dia do consumidor planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumeristaAndré de Carvalho RamosMarques, Claudia Lima ... [et al.], coordenadores ; Sales, Jonas, organizador Direito do consumidor aplicado : garantias de consumo Indaiatuba : Foco, 2023 483 pIndaiatuba Foco 2023Localização: FD - Fac. Direito (347.731(81)(082) D635 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Sanção administrativa em geral e no Código de Defesa do ConsumidorOdete MedauarJosé Geraldo Brito Filomeno, organizador ; Amauri Artimos da Matta ... [et al.] Tutela administrativa do consumidor : atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência São Paulo : Atlas, 2015 xi, 395 pSão Paulo Atlas 2015Localização: FD - Fac. Direito (347.731(81)(094.9) T881 DCO )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Contratos cativos de longa duração a aplicação mitigada do Código de Defesa do ConsumidorRita de Cássia Domingues Casanova Teresa Ancona Lopez2021Localização: FD - Fac. Direito (E3-36-8 DBC )(Acessar) |