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Refinado por: assunto: Constituição remover assunto: Direito Constitucional remover
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1
Atualização da Constituição e mutação constitucional (art. 52, X da Constituição)
Atualização da Constituição e mutação constitucional (art. 52, X da Constituição)
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Atualização da Constituição e mutação constitucional (art. 52, X da Constituição)

Eros Roberto Grau 1940-

Revista Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG São Paulo n. 1, p. 60-75, jun./ago. 2009

São Paulo 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (F342.4 G811a DES )(Acessar)

2
Atualização da Constituição e mutação constitucional (art. 52, X da Constituição)
Atualização da Constituição e mutação constitucional (art. 52, X da Constituição)
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Atualização da Constituição e mutação constitucional (art. 52, X da Constituição)

Eros Roberto Grau 1940-

Revista Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG São Paulo n. 1, p. 60-75, jun./ago. 2009

São Paulo 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (F342.4 G811a DES )(Acessar)

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Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04
Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04

Bachour, Samir Dib

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição

Rosa, Lucas Faber De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar
Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar

Moraes Filho, José Filomeno De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Fabricio Antonio Cardim de Almeida Luis Virgilio Afonso da Silva

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (P8-21-33 DBC )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Leal, R
  2. Grau, E
  3. Silva, L
  4. Rosa, L
  5. Almeida, F

Neste Assunto:

  1. Constituição
  2. Direito Constitucional
  3. Constituição–Brasil
  4. Poder Constituinte
  5. Ordem Econômica

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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