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Material Type: Artigo
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Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbanoNelson, Aline Virgínia Medeiros ; Braga Junior, Sérgio Alexandre de MoraesRevista direito GV, 2012-12, Vol.8 (2), p.407-425 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O município ambientalmente sustentável: a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbanaVanin, Fábio ScopelRevista brasileira de políticas públicas, 2012-01, Vol.2 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PERSPECTIVAS SOBRE A RELAÇÃO URBANO-RURAL: REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO IMÓVEL AGRÁRIO APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 13.465/2017Alves, Luana Nunes Bandeira ; Fischer, Luly Rodrigues da CunhaRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.56 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis? / Conservation units, indigenous lands and quilombolas of Amap State: how to developa state whose territory is 70% protected by laws?Assunção, Linara OeirasRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL: NECESSIDADE DE MARCOS TEÓRICOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DISTINTOSReis, Émilien Vilas Boas ; Oliveira, Márcio Luís deRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.43 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO DE LOTEAMENTOS PÚBLICOS: UM ESTUDO A PARTIR DO PROJETO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA BETINHO EM CHAPECÓ/SCPereira, Reginaldo ; Bissani, KarenRevista brasileira de políticas públicas, 2017-10, Vol.7 (2), p.205 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA INSCRIÇÃO DE CONSTRUÇÕESCarmona, Paulo Afonso Cavichioli ; Loures de Oliveira, FernandaRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.82 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Responsabilidade civil do estado por omissão estatalHaide Maria Hupffer ; Naime, Roberto ; Luiz Gonzaga Silva Adolfo ; Iose Luciane Machado CorrêaRevista direito GV, 2012-06, Vol.8 (1), p.109-129 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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GESTÃO DOS ESPAÇOS MARINHOS NO CONTEXTO DAS ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEISMont`Alverne, Tarin Frota ; Melo Cavalcante, MairaRevista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: O caso do PRONAFHenig, Edir Vilmar ; dos Santos, Irenilda ÂngelaRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |