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Cláusulas abusivas nos contratos de consumo
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Cláusulas abusivas nos contratos de consumo

Thereza Christina Nahas

São Paulo LTr 2002

Available at FD - Fac. Direito    (347.442.22(81) N145c e.2 BCI )(GetIt)

2
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Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora

Sebastião Botto de Barros Tojal

Moraes, Alexandre de; Mendonça, André Luiz de Almeida, coordenadores Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : Fórum, 2020 696 p

Belo Horizonte Fórum 2020

Available at FD - Fac. Direito    (321.7(81)(082) D45 DES )(GetIt)

3
Função social do contrato os novos princípios contratuais
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Função social do contrato os novos princípios contratuais

Claudio Luiz Bueno de Godoy

São Paulo, SP Editora Saraiva 2007

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415.44 G589f2 2090/08 ) and other locations(GetIt)

4
É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste (Súmula 60/STJ)
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É nula a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste (Súmula 60/STJ)

Marcelo Vieira von Adamek

Warde Júnior, Walfrido Jorge, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2017 1115 p., (v. 8 t.1)

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2017

Available at FD - Fac. Direito    (347.7(81)(082) T321 v. 8 t. 1 DCO )(GetIt)

5
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Book
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Cláusula de concorrência em contrato individual de trabalho

Estêvão Mallet 1941-

São Paulo Quartier Latin 2009

Available at FD - Fac. Direito    (347.77(81)(082) P958 BCI )(GetIt)

6
O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária
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Ph.D. Dissertation
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O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária

Gomide, Alexandre Junqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-08

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7
Contratos coligados no direito brasileiro
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Book
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Contratos coligados no direito brasileiro

Francisco Paulo De Crescenzo Marino Antonio Junqueira de Azevedo 1939-2009

São Paulo Saraiva 2009

Available at FD - Fac. Direito    (347.44(81) M293c e. 2 BCI ) and other locations(GetIt)

8
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Master's Thesis
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Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal

Tavares, David Auter

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-23

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9
Arbitragem e direito da empresa dogmática e implementação da cláusula compromissória
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Book
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Arbitragem e direito da empresa dogmática e implementação da cláusula compromissória

Eduardo Silva da Silva

São Paulo Editora Revista dos Tribunais c2003

Available at FD - Fac. Direito    (347.469.2(81) S579a DCO )(GetIt)

10
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Book
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A cláusula de step-in rights no contexto das concessões de serviços públicos

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Carlos Eduardo Bergamini Cunha

Wald, Arnoldo ; Justen Filho, Marçal ; Pereira, Cesar Augusto Guimarães, orgs O direito administrativo na atualidade : estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) defensor do Estado de direito São Paulo : Malheiros, 2017 1207 p

São Paulo Malheiros 2017

Available at FD - Fac. Direito    (351(81)(082) D635 DES )(GetIt)

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