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Material Type: Livro
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Derecho subjetivo, derechos humanos doctrina solidarista
Héctor H. Hernández
Buenos Aires Abeledo-Perrot 2000
Localização:
FD - Fac. Direito
(340.112 H478d DFD )(Acessar)
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12
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Material Type: Livro
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Subjetividade jurídica a titularidade de direitos em perspectiva emancipatória
Mauro Almeida Noleto
Porto Alegre S.A. Fabris Editor 1998
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3400.1 N791s 13053/13 )(Acessar)
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13
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Material Type: Livro
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O princípio do devido processo legal direito fundamental do cidadão
Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz
Coimbra Almedina 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.924:342.7 P26p BCI ) e outros locais(Acessar)
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