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Material Type: Artigo
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulQuevedo, André Luis Alves deRevista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0002 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto AlegreFinatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke deRevista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apelação cível n. 70022896328Editores, OsRevista de direito sanitário, 2010-02, Vol.10 (3), p.175 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Comentários à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o caso da esteira térmicaCosta, Ediná AlvesRevista de direito sanitário, 2010-02, Vol.10 (3), p.175 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RSPires, Natália Silva ; Rocha, Cristianne Maria Famer ; Brochier, Liliane Spencer Bittencourt ; Petersen, Letícia Lassen ; Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaRevista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0003 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A SAÚDE PÚBLICA ENQUANTO DEVER DO ESTADO: O REPASSE DESTE DEVER À SAÚDE SUPLEMENTARSturza, Janaína Machado ; Beck, Cassiano Vinícius dos SantosRevista de Direito Sanitário, 2017-12, Vol.18 (2), p.201-2016 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The judicial recognition of the secondhand smoke workplace exposure issue -- The prevention and the unhealthy work bonusDe Carvalho, Adriana PereiraRevista de direito sanitário, 2013-03, Vol.14 (1), p.133-144 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridadeAdriana Pereira de CarvalhoRevista de direito sanitário, 2013-06, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O reconhecimento judicial da questão ocupacional do fumo passivo – A prevenção e o adicional de insalubridadeCARVALHO, Adriana Pereira deRevista de direito sanitário, 2013-03, Vol.14 (1), p.133-144 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O papel da auditoria no sistema único de saúdeCésar Augusto Trinta Weber ; Ronaldo BordinRevista de direito sanitário, 2005-10, Vol.6 (1-3) [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |