Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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O ônus da prova no habeas corpus in dubio pro libertateGustavo Henrique Righi Ivahy BadaróPrado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009Rio de Janeiro Lumen Juris 2009Localização: FD - Fac. Direito (343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de JustiçaMaria Thereza Rocha de Assis MouraLima, Marcellus Polastri (*), Santiago, Nestor Eduardo Araruna (*), Coords A renovação processual penal após a Constituição de 1988 : estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009Rio de Janeiro Lumen Juris 2009Localização: FD - Fac. Direito (343.1(81) R332 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
3 |
Material Type: Livro
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Os fundamentos da liberdadeFriedrich August von Hayek 1899- Anna Maria Capovilla; José Ítalo StelleSão Paulo Visão 1983Localização: FE - Faculdade de Educação (SJMA 323.44 H417f ) e outros locais(Acessar) |
4 |
Material Type: Livro
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Os "writs" na Constituição de 1988 mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, ação popularJosé Cretella Júnior 1920-Rio de Janeiro Forense Universitária 1996Localização: FD - Fac. Direito (342.722(81) C943w 2.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
5 |
Material Type: Tese de Doutorado
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O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920)Andrei Koerner Régis Stephan de Castro Andrade1998Localização: FD - Fac. Direito (342.722(81)(043) K82h DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal FederalOliveira, Fabiane Pereira DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Teoria e prática do "habeas corpus"Pinto Ferreira 1918-Belo Horizonte Edição Saraiva 1979Localização: FD - Fac. Direito (343.123 F441t DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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História e prática do habeas-corpus (direito constitucional e processual comparado)Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda 1892-Rio de Janeiro Borsoi 1972Localização: FD - Fac. Direito (343.123(091) M642h 7.ed. v.2 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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STJ erra ao exigir procuração no recurso em Habeas CorpusGustavo Henrique Righi Ivahy BadaróSão Paulo 2016Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC )(Acessar) |
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Material Type: Outros
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Mandado de segurança em matéria criminalAntonio Scarance FernandesRevista Cejap Campinas v. 6, n. 8, p. 33-44, fev. 2005Campinas 2005Localização: FD - Fac. Direito (F343.123 F398m DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |