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1
O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920)
O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920)
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920)

Andrei Koerner Régis Stephan de Castro Andrade

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722(81)(043) K82h DES ) e outros locais(Acessar)

2
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal

Oliveira, Fabiane Pereira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF
A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF

Azevedo, Carolina Trevisan De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-12-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Da imutabilidade dos julgados que concedem mandado de segurança
Da imutabilidade dos julgados que concedem mandado de segurança
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Da imutabilidade dos julgados que concedem mandado de segurança

Luis Eulálio de Bueno Vidigal

1953

Localização: FD - Fac. Direito    (N15-15-15 DBC )(Acessar)

5
Amparo y casación
Material Type:
Monografia 		Adicionar ao Meu Espaço

Amparo y casación

Alejandro Ríos Espinoza

1960

Localização: FD - Fac. Direito    (J3-11-30 DBC )(Acessar)

6
Prisão por dívida de alimentos formas de impugnação
Prisão por dívida de alimentos formas de impugnação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prisão por dívida de alimentos formas de impugnação

Vivian Adas Luiz Carlos de Azevedo 1932-

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-32-22 DBC )(Acessar)

7
O mandado de segurança no processo penal enfoque sobre seu cabimento para a tutela de direitos no processo penal brasileiro
O mandado de segurança no processo penal enfoque sobre seu cabimento para a tutela de direitos no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O mandado de segurança no processo penal enfoque sobre seu cabimento para a tutela de direitos no processo penal brasileiro

Carina Quito Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (G1-10-5 DBC )(Acessar)

8
O mandado de segurança no sistema processual brasileiro contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada"
O mandado de segurança no sistema processual brasileiro contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada"
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O mandado de segurança no sistema processual brasileiro contribuição para revitalização de sua "eficácia potenciada"

Daniel Guimarães Zveibil Walter Piva Rodrigues

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (S13-21-39 DBC )(Acessar)

9
Poder Judiciário em tempos de ditadura militar pré-compromisso, independência e autoritarismo
Poder Judiciário em tempos de ditadura militar pré-compromisso, independência e autoritarismo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Poder Judiciário em tempos de ditadura militar pré-compromisso, independência e autoritarismo

João Frederico Bertran Wirth Chaibub Dalmo de Abreu Dallari 1931-

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (321.6(043) C454p DES Versão Corrigida )(Acessar)

10
No bis in idem e dupla imputação: reconhecimento e controle no processo penal brasileiro
No bis in idem e dupla imputação: reconhecimento e controle no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

No bis in idem e dupla imputação: reconhecimento e controle no processo penal brasileiro

Arcentales, Gabriela Estefania Paredes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-02-09

Acesso online

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