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1
Abuso do exercício do direito responsabilidade pessoal
Abuso do exercício do direito responsabilidade pessoal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso do exercício do direito responsabilidade pessoal

Carlos Valder do Nascimento 1944-

São Paulo Saraiva 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (U3-13-39 DBC )(Acessar)

2
O direito público subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal brasileira de 1988
O direito público subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal brasileira de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito público subjetivo ao ensino fundamental na Constituição Federal brasileira de 1988

Clarice Seixas Duarte Fábio Konder Comparato

2003

Localização: FD - Fac. Direito    (R9-32-16 e.2 DBC RESERVA TÉCNICA )(Acessar)

3
Abuso do direito ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privado
Abuso do direito ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privado
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Abuso do direito ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no direito privado

Bruno Miragem

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.124(81) M636a 2.ed. DCV )(Acessar)

4
Decisões de direito privado na justiça federal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Decisões de direito privado na justiça federal

Carlos David Santos Aarão Reis

Rio de Janeiro, RJ Renovar c1990

Localização: FD - Fac. Direito    (S10-11-24 DBC )(Acessar)

5
A cidadania social na constituição de 1988 estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais
A cidadania social na constituição de 1988 estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A cidadania social na constituição de 1988 estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais

Vidal Serrano Nunes Junior

São Paulo Verbatim 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.7 N9721c 20966/15 )(Acessar)

6
Parecer
Parecer
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Parecer

José Afonso da Silva

Modesto, Paulo, organizador ; Costa, Alvaro Augusto Ribeiro ... [et al.] Reforma da previdência : análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003 : (doutrina, pareceres e normas selecionadas) Belo Horizonte : Fórum, 2004 743 p

Belo Horizonte Fórum 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (36(81)(082) R257 BCI )(Acessar)

7
Os direitos sociais e econômicos e a discricionariedade da administração pública
Os direitos sociais e econômicos e a discricionariedade da administração pública
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos sociais e econômicos e a discricionariedade da administração pública

Otávio Henrique Martins Port

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(81) P876d BCI )(Acessar)

8
Atos da administração lesivos ao patrimônio público os princípios constitucionais da legalidade e moralidade
Atos da administração lesivos ao patrimônio público os princípios constitucionais da legalidade e moralidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Atos da administração lesivos ao patrimônio público os princípios constitucionais da legalidade e moralidade

Temis Limberger

Porto Alegre Livr. do Advogado 1998

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.02 L733a 14564/13 )(Acessar)

9
O princípio do devido processo legal direito fundamental do cidadão
O princípio do devido processo legal direito fundamental do cidadão
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio do devido processo legal direito fundamental do cidadão

Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz

Coimbra Almedina 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.924:342.7 P26p BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Direito à imagem
Direito à imagem
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à imagem

Fernanda Orsi Baltrunas Doretto Álvaro Villaça Azevedo

2003

Localização: FD - Fac. Direito    (R10-32-6 e.2 DBC )(Acessar)

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