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A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
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A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia

Danilo Miranda Vieira ; Luciana Grassano de Gouvêa Melo

Direito e Desenvolvimento, 2017-12, Vol.8 (2), p.76-94 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)

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INIQUIDADE, PANDEMIA E TECNOLOGIA: COMO A TRAJETÓRIA DA COVID-19 EVIDENCIOU A DESIGUALDADE TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
INIQUIDADE, PANDEMIA E TECNOLOGIA: COMO A TRAJETÓRIA DA COVID-19 EVIDENCIOU A DESIGUALDADE TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
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INIQUIDADE, PANDEMIA E TECNOLOGIA: COMO A TRAJETÓRIA DA COVID-19 EVIDENCIOU A DESIGUALDADE TECNOLÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Telles, Gabriela ; Von Hohendorff, Raquel ; Buffon, Marciano

Direitos fundamentais & justiça, 2023-07, Vol.18 (48) [Periódico revisado por pares]

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A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
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A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA

Vieira, Danilo Miranda ; Melo, Luciana Grassano de Gouvêa

Direito e Desenvolvimento, 2017-12, Vol.8 (2), p.76 [Periódico revisado por pares]

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4
Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável
Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável
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Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável

Fortes de Oliveira Portela, Filipe ; Gervasoni, Tássia Aparecida

Prisma jurídico, 2024-06, Vol.23 (1), p.58-73

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Desenvolvimento econômico no Brasil e a renda básica universal no contexto da (pós)pandemia da COVID-19
Desenvolvimento econômico no Brasil e a renda básica universal no contexto da (pós)pandemia da COVID-19
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Desenvolvimento econômico no Brasil e a renda básica universal no contexto da (pós)pandemia da COVID-19

Burg, Amanda Karolini ; Amorim Filho, Nelson Nogueira ; Véras Neto, Francisco Quintanilha

Revista brasileira de políticas públicas, 2023-10, Vol.13 (2) [Periódico revisado por pares]

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LIBERALISM, INEQUALITY AND TAX LAW/LIBERALISMO, DESIGUALDADE E DIREITO TRIBUTARIO
LIBERALISM, INEQUALITY AND TAX LAW/LIBERALISMO, DESIGUALDADE E DIREITO TRIBUTARIO
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LIBERALISM, INEQUALITY AND TAX LAW/LIBERALISMO, DESIGUALDADE E DIREITO TRIBUTARIO

Batista, Onofre Alves Junior ; Oliveira, Ludmila Mara Monteiro de ; Magalhaes, Tarcisio Diniz

Revista brasileira de estudos políticos, 2015-01 (110), p.217 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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ECONOMIA, ÉTICA E TRIBUTAÇÃO: DOS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE
ECONOMIA, ÉTICA E TRIBUTAÇÃO: DOS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE
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ECONOMIA, ÉTICA E TRIBUTAÇÃO: DOS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE

Köche, Rafael ; Buffon, Marciano

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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DIMENSÕES LINGUÍSTICAS DA DESIGUALDADE NO BRASIL: OS DIVERSOS NOMES LEGAIS DE UM MESMO FENÔMENO
DIMENSÕES LINGUÍSTICAS DA DESIGUALDADE NO BRASIL: OS DIVERSOS NOMES LEGAIS DE UM MESMO FENÔMENO
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DIMENSÕES LINGUÍSTICAS DA DESIGUALDADE NO BRASIL: OS DIVERSOS NOMES LEGAIS DE UM MESMO FENÔMENO

Guedes, Jefferson Carús

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Programas sociais brasileiros e sua relação com a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento
Programas sociais brasileiros e sua relação com a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento
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Programas sociais brasileiros e sua relação com a pobreza, a desigualdade e o desenvolvimento

Rocha, Mirian Aparecida ; Olivera Fontes, Rosa Maria ; de Mattos, Leonardo Bornacki ; Cirino, Jader Fernandes

Revista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
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Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa

Catarino, João Ricardo ; Teixeira, Maria Adosinda

Revista direito GV, 2016-12, Vol.12 (3), p.718-747 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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