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Material Type: Artigo
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULDe Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele DallabridaRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMenezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, TêmisRevista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Direito Brasileira, 2020-04, Vol.25 (10), p.56 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do SulKeske, Henrique Alexander ; Rodembusch, Claudine FreireRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2023-08, Vol.9 (1), p.57Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULHaeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra ReginaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina WenczenoviczRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASILRobaina Dias, Renan ; Rotta Almeida, BrunoRevista de Direitos Humanos e Efetividade, 2018-12, Vol.4 (2), p.1Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADEWenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo Dos AnjosRevista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Trabalhadores Migrantes no Norte do Rio Grande Do Sul (Brasil): Integração e (Des)Respeito aos Direitos da PersonalidadeWenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo dos AnjosRevista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256-277 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul)Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos ; Wenczenovicz, Thais JanainaRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19Texto completo disponível |