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1
A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade
A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia da razoável duração do processo penal e a contribuição do STJ para a sua efetividade

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Thaís Aroca Datcho (*) Lacava

Prado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial...[Apresentação]
A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial...[Apresentação]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial...[Apresentação]

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Zilli, Marcos Alexandre Coelho (*) A iniciativa instrutória do juiz no processo penal

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (343.162 Z65i DPC ) e outros locais(Acessar)

3
Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplina Diferenciado na execução penal
Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplina Diferenciado na execução penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplina Diferenciado na execução penal

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Carvalho, Salo de (*) Crítica à execução penal 2. ed. rev., ampl. e atual Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007

Rio de Janeiro Lumen Juris 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (343.152(81)(082) C951 2.ed. DPC ) e outros locais(Acessar)

4
O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 ... [Informes Nacionales. Brasil]
O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 ... [Informes Nacionales. Brasil]
Material Type:
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O Estatuto de Roma foi assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000 ... [Informes Nacionales. Brasil]

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM

Ambos, Kai (*), Malarino, Ezequiel (*), Woiscnik, Jan (*), Editores Dificultades jurídicas y políticas para la ratificación o implementación del Estatuto de Roma de la corte penal internacional : contribuciones de América Latina y Alemania Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania : Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu, 2006

Montevideo, Uruguay ; Berlim República Federal de Alemania Fundación Konrad-Adenauer, Oficina Uruguay ; Konrad-Adenauer Stiftu 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (341.492.2 D63 DPC ) e outros locais(Acessar)

5
Delação premiada
Delação premiada
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Delação premiada

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Revista Del Rey Jurídica Belo Horizonte ano 8, n. 16, p. 67-70, 1º sem. 2006

Belo Horizonte 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

6
A prova por indicios no processo penal
A prova por indicios no processo penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A prova por indicios no processo penal

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Rogerio Lauria Tucci

1991

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.142(043) M888p e.2 DPC/DPM )(Acessar)

7
Delação premiada
Delação premiada
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Delação premiada

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Revista Del Rey Jurídica Belo Horizonte ano 8, n. 16, p. 67-70, 1º sem. 2006

Belo Horizonte 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

8
20 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil
20 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

20 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Leandro Galuzzi (*) Santos

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

9
Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo
Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Breves reflexões sobre a necessidade de ampliação do instituto da suspensão condicional do processo

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Suannes, Adauto, [et al.] (*), Colab Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 E73 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

10
Direito ao silêncio no interrogatório
Direito ao silêncio no interrogatório
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito ao silêncio no interrogatório

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Maurício Zanoide de Moraes

Guilherme de Souza Nucci, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, orgs Processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 7 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1 Pt956 v.3 DPC/DPM )(Acessar)

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