1
Material Type:
Livro
Estatuto da crianca e do adolescente planilha para operacionalizacao
Arnaldo Augusto Franco de Siqueira D. C Oliveira; E P Rabinovich; E F F Gaspar; Fernando Lefèvre; Márcia Maria Porto Rossetto Mazza; M A Motta; M C L Moraes; N G Santos; R Gheler
São Paulo Convenio Cdh/Cbia 1992
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.157.1(8 Ec82 DCV ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
A Remissão para exclusão do processo como direito dos adolescentes uma interpretação conforme a constituição
Roberto Batista Dias da Silva
Porto Alegre Sergio Antonio Fabris Ed. 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7-053.2 S583s DES ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Direito constitucional à saúde
Sueli Gandolfi Dallari
Asensi, Felipe Dutra; Pinheiro, Roseni; organizadores Direito sanitário Rio de Janeiro: Elsevier, c2012
Rio de Janeiro Elsevier c2012
Localização:
FSP - Faculdade de Saúde Pública
(344.04 43 ) e outros locais(Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Constituição [da] República Federativa do Brasil 1988
Brasil
Brasília, D. F. Senado Federal 1988
Localização:
BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin
(M1h 02020 ) e outros locais(Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Constituição Federal comentada e legislação constitucional
Nelson Nery Junior Rosa Maria de Andrade Nery
São Paulo Revista dos Tribunais 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(81)"1988"(094.11) N369c 2. ed. DES ) e outros locais(Acessar)
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6
Material Type:
Livro
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Vladimir Passos de Freitas
São Paulo RT 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(81)"1988"(094.11):351.777 F938c 3.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Artigo
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
Maria Stella Ferreira Levy
Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009
Salvador 2009
Localização:
FSP - Faculdade de Saúde Pública
(HEP-72/2009 ) (Acessar)
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8
Material Type:
Artigo
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
Maria Stella Ferreira Levy
Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009
Salvador 2009
Localização:
FSP - Faculdade de Saúde Pública
(HEP-72/2009 ) (Acessar)
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