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Refinado por: Biblioteca: FSP - Faculdade de Saúde Pública remover
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Livro
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Estatuto da crianca e do adolescente planilha para operacionalizacao

Arnaldo Augusto Franco de Siqueira D. C Oliveira; E P Rabinovich; E F F Gaspar; Fernando Lefèvre; Márcia Maria Porto Rossetto Mazza; M A Motta; M C L Moraes; N G Santos; R Gheler

São Paulo Convenio Cdh/Cbia 1992

Localização: FD - Fac. Direito    (347.157.1(8 Ec82 DCV ) e outros locais(Acessar)

2
A Remissão para exclusão do processo como direito dos adolescentes uma interpretação conforme a constituição
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Livro
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A Remissão para exclusão do processo como direito dos adolescentes uma interpretação conforme a constituição

Roberto Batista Dias da Silva

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris Ed. 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7-053.2 S583s DES ) e outros locais(Acessar)

3
Direito constitucional à saúde
Material Type:
Livro
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Direito constitucional à saúde

Sueli Gandolfi Dallari

Asensi, Felipe Dutra; Pinheiro, Roseni; organizadores Direito sanitário Rio de Janeiro: Elsevier, c2012

Rio de Janeiro Elsevier c2012

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (344.04 43 ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Constituição [da] República Federativa do Brasil 1988

Brasil

Brasília, D. F. Senado Federal 1988

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5
Constituição Federal comentada e legislação constitucional
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Livro
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Constituição Federal comentada e legislação constitucional

Nelson Nery Junior Rosa Maria de Andrade Nery

São Paulo Revista dos Tribunais 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988"(094.11) N369c 2. ed. DES ) e outros locais(Acessar)

6
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Material Type:
Livro
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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

Vladimir Passos de Freitas

São Paulo RT 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11):351.777 F938c 3.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
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O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

Maria Stella Ferreira Levy

Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009

Salvador 2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (HEP-72/2009 )(Acessar)

8
Material Type:
Artigo
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O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

Maria Stella Ferreira Levy

Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009

Salvador 2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (HEP-72/2009 )(Acessar)

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  1. Caderno CRH  (2)
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