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Material Type: Tese
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O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processualPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeressePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2020Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A função do saneamento no processo constitucionalizadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Impugnação do executadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O microssistema da liquidação de sentençaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Arbitragens coletivas no BrasilPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |