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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento de Ferramenta Online Para o Direito à Saúde: A Rede Ibero-Americana de Direito SanitárioDelduque, Maria Célia ; Alves, Sandra Mara C. ; Jesus, Marcelo S.Portuguese journal of public health, 2017, Vol.35 (1), p.1-9 [Periódico revisado por pares]Basel, Switzerland: Escola Nacional de Saúde PúblicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIOCardoso Neto, NicolauRevista de Direito da Cidade, 2019-01, Vol.11 (1)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Normatização, o Estado e a saúde: questões sobre a formalização do direito sanitárioSilva, Patrícia Fernandes da ; Waissmann, WilliamCiência & saude coletiva, 2005-03, Vol.10 (1), p.237-244 [Periódico revisado por pares]ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde ColetivaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveisNeves-Silva, Priscila ; Heller, LéoCiência & saude coletiva, 2016-06, Vol.21 (6), p.1861-1870 [Periódico revisado por pares]ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde ColetivaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Normatização, o Estado e a saúde: questões sobre a formalização do direito sanitárioSilva, Patrícia Fernandes da ; Waissmann, WilliamCiência & saude coletiva, 2005-03, Vol.10 (1), p.237-244 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Normatização, o Estado e a saúde: questões sobre a formalização do direito sanitárioPatrícia Fernandes da Silva ; William WaissmannCiência & saude coletiva, 2005, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde ColetivaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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SANEAMENTO E DIREITO À CIDADE: PONDERAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE BELÉM/PANonato, Domingos Do Nascimento ; Dias, Daniella Maria dos Santos ; Gama Raiol, Raimundo WilsonRevista de Direito da Cidade, 2017-10, Vol.9 (4)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveisNeves-Silva, Priscila ; Heller, LéoCiência & saude coletiva, 2016-06, Vol.21 (6), p.1861-1870 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO TRANSNACIONAL E SUAS MANIFESTAÇÕES. A PANDEMIA DE COVID-19 E A QUESTÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO: PROMOÇÃO OU AMEAÇA À CIDADANIA?De Souza, Marcelo AdriamRevista Brasileira de Direito Internacional (São Paulo), 2023-02, Vol.8 (2)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CUIDADO COLETIVIZADO: ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DIREITO À CIDADE SAUDÁVEL FRENTE À CRISE SANITÁRIADe Albuquerque Leal, Érica PinheiroRevista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2021-08, Vol.7 (1), p.85 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |