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Material Type: Artigo
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Direito sanitário pós-pandemiaSchulze, Clenio JairCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-12, Vol.10 (Suplemento), p.134-143 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19:; In Sickness and in Health: the Legality of Sanctions for the Vaccine Refusal Against COVID-19:Meirelles, Jussara Maria Leal De; Schulman, Gabriel; Meirelles, Jussara Maria Leal DeRevista de Direito Sanitário; Vol. 23 (2023); e0009Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2023-10-31Acesso online |
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Material Type: Artigo
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O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Krishina Day ; Lima, Leandro Cavalcante ; De Souza, Samara Manuela Correa ; Pimentel, Kevyson EduardoCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-12, Vol.10 (Suplemento), p.116-133 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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COVID-19: international parameters, federalism and the international operations of states and municipalities; COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípiosSilva, Gabriela Fideles; Guimarães, Vinícius CésarRevista de Direito Sanitário; v. 21 (2021); e0001Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2021-04-07Acesso online |
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Material Type: Artigo
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A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19; The judicialization of health and the actions of the National Council of Justice in times of covid-19Reckziegel, Tânia Regina Silva; Sturza, Janaína Machado; Gross, Nicoli Francieli; Porto, Rosane Teresinha CarvalhoRevista de Direito Sanitário; v. 22 n. 2 (2022); e0010Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-11-16Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Vacinação contra a Covid-19: avanços no setor da saúde no BrasilLima, Meiriany Arruda ; Rodrigues, Robson de Sousa ; Delduque, Maria CéliaCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-03, Vol.11 (1), p.48-63 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O impacto da Desvinculação de Receitas da União na efetivação do direito social à saúde durante a pandemia de COVID-19 no BrasilGoñi, Álvaro Russomano ; Echeverria, Mariana SilveiraCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-11, Vol.10 (4), p.11-27 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19Ferreira, Versalhes Enos Nunes ; Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco ; Lamarão Neto, HomeroRevista de Estudos Institucionais, 2021-08, Vol.7 (2), p.702-728 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Militarização no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemiaVarga, István van Deursen ; Viana, Rosana Lima ; Oliveira, Ana Caroline AmorimRevista de Direito Sanitário, 2022-12, Vol.22 (2), p.e0026 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito Penal e COVID-19 no espaço lusófonoGodinho, Inês FernandesCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-06, Vol.10 (2), p.139-150 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |