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Direito sanitário pós-pandemia
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Direito sanitário pós-pandemia

Schulze, Clenio Jair

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-12, Vol.10 (Suplemento), p.134-143 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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2
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Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19:; In Sickness and in Health: the Legality of Sanctions for the Vaccine Refusal Against COVID-19:

Meirelles, Jussara Maria Leal De; Schulman, Gabriel; Meirelles, Jussara Maria Leal De

Revista de Direito Sanitário; Vol. 23 (2023); e0009

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2023-10-31

Acesso online

3
O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Artigo
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O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ribeiro, Krishina Day ; Lima, Leandro Cavalcante ; De Souza, Samara Manuela Correa ; Pimentel, Kevyson Eduardo

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-12, Vol.10 (Suplemento), p.116-133 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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COVID-19: international parameters, federalism and the international operations of states and municipalities; COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios

Silva, Gabriela Fideles; Guimarães, Vinícius César

Revista de Direito Sanitário; v. 21 (2021); e0001

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2021-04-07

Acesso online

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A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19; The judicialization of health and the actions of the National Council of Justice in times of covid-19

Reckziegel, Tânia Regina Silva; Sturza, Janaína Machado; Gross, Nicoli Francieli; Porto, Rosane Teresinha Carvalho

Revista de Direito Sanitário; v. 22 n. 2 (2022); e0010

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-11-16

Acesso online

6
Vacinação contra a Covid-19: avanços no setor da saúde no Brasil
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Vacinação contra a Covid-19: avanços no setor da saúde no Brasil

Lima, Meiriany Arruda ; Rodrigues, Robson de Sousa ; Delduque, Maria Célia

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-03, Vol.11 (1), p.48-63 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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7
O impacto da Desvinculação de Receitas da União na efetivação do direito social à saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
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O impacto da Desvinculação de Receitas da União na efetivação do direito social à saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil

Goñi, Álvaro Russomano ; Echeverria, Mariana Silveira

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-11, Vol.10 (4), p.11-27 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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8
ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
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ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

Ferreira, Versalhes Enos Nunes ; Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco ; Lamarão Neto, Homero

Revista de Estudos Institucionais, 2021-08, Vol.7 (2), p.702-728 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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9
Militarização no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemia
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Militarização no Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão: do “desastre anunciado” ao epicentro da pandemia

Varga, István van Deursen ; Viana, Rosana Lima ; Oliveira, Ana Caroline Amorim

Revista de Direito Sanitário, 2022-12, Vol.22 (2), p.e0026 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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10
Direito Penal e COVID-19 no espaço lusófono
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Direito Penal e COVID-19 no espaço lusófono

Godinho, Inês Fernandes

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2021-06, Vol.10 (2), p.139-150 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

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