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11
Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais
Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais
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Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (U6-30-22 DBC ) e outros locais(Acessar)

12
O Legislativo na construção da República
O Legislativo na construção da República
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O Legislativo na construção da República

Zilda Márcia Grícoli Iokoi

S. Paulo i.e. São Paulo SP Editora Contexto 1990

Localização: FD - Fac. Direito    (342.53(81) I51l DES ) e outros locais(Acessar)

13
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

14
Nascituro no Código civil e no direito constituendo do Brasil projeto de Código civil e projeto de Constituição federal
Nascituro no Código civil e no direito constituendo do Brasil projeto de Código civil e projeto de Constituição federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Nascituro no Código civil e no direito constituendo do Brasil projeto de Código civil e projeto de Constituição federal

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Revista de Direito Privado São Paulo v. 20, n. 98, p. 317-307, mar./abr. 2019

São Paulo 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (DCV )(Acessar)

15
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

Maria Stella Ferreira Levy

Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009

Salvador 2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (HEP-72/2009 )(Acessar)

16
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

Maria Stella Ferreira Levy

Caderno CRH Salvador v. 22, n. 57, p. 493-505, 2009

Salvador 2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (HEP-72/2009 )(Acessar)

17
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)

Gilberto Bercovici

Bittar, Eduardo Carlos Bianca, org História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional 3. ed. rev., modif. e ampl São Paulo : Atlas, 2012 xxiii, 487 p

São Paulo Atlas 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(091) H455 3.ed. DFD )(Acessar)

18
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964)

Gilberto Bercovici

Bittar, Eduardo Carlos Bianca, org História do direito brasileiro : leituras da ordem jurídica nacional 4. ed. rev., modif. e ampl São Paulo : Atlas, 2017 xxiii, 599 p. : il., tab. ; 24 cm

São Paulo Atlas 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(091) H455 4. ed. DFD )(Acessar)

19
Direito da seguridade social
Direito da seguridade social
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito da seguridade social

Sérgio Pinto Martins 1963- Anníbal Fernandes 1934-

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (368.4(81) M346d 28.ed. DTB ) e outros locais(Acessar)

20
Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos

Rubens Beçak Francisco Camargo Leopoldo e Silva

Ferreira, Rafael Alem Mello ; Galuppo, Marcelo Campos ; Medrado, Vitor Amaral, orgs Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito São Paulo : Dialética, 2022 420 p

São Paulo Dialética 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1807 )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Bercovici, G
  2. Tavares, A
  3. Machado, A
  4. Melo, A
  5. Silva, J

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Direitos Humanos
  3. Direito Constitucional (Legislação)
  4. Direitos Sociais
  5. Legislação

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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