Estatuto da crianca e do adolescente planilha para operacionalizacao
Arnaldo Augusto Franco de Siqueira D. C Oliveira; E P Rabinovich; E F F Gaspar; Fernando Lefèvre; Márcia Maria Porto Rossetto Mazza; M A Motta; M C L Moraes; N G Santos; R Gheler
São Paulo Convenio Cdh/Cbia 1992
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.157.1(8 Ec82 DCV ) e outros locais(Acessar)
Critérios constitucionais de determinação dos bens jurídicos penalmente relevantes a teoria dos valores constitucionais e a indicação do conteúdo material dos tipos penais
Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
1999
Localização:
FD - Fac. Direito
(U6-30-22 DBC ) e outros locais(Acessar)