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Direito ao projeto de vida. Macrofilosofia da Liberdade
Direito ao projeto de vida. Macrofilosofia da Liberdade
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Direito ao projeto de vida. Macrofilosofia da Liberdade

Oliveira, Bruno Augusto Santos

Universitat de Barcelona 2023

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Direito ao projeto de vida. Macrofilosofia da Liberdade
Direito ao projeto de vida. Macrofilosofia da Liberdade
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Direito ao projeto de vida. Macrofilosofia da Liberdade

Oliveira, Bruno Augusto Santos

Universitat de Barcelona 2023

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Direito ao trabalho na sociedade digital e verde: análise do direito à qualificação na dispensa em massa
Direito ao trabalho na sociedade digital e verde: análise do direito à qualificação na dispensa em massa
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Direito ao trabalho na sociedade digital e verde: análise do direito à qualificação na dispensa em massa

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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O direito à margem do direito. O direito indígena: perspectiva emancipatória e dimensão do pluralismo jurídico
O direito à margem do direito. O direito indígena: perspectiva emancipatória e dimensão do pluralismo jurídico
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O direito à margem do direito. O direito indígena: perspectiva emancipatória e dimensão do pluralismo jurídico

Ujacow Martins, Tatiana Azambuja

Universitat de Girona 2021

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5
Direitos negados, patrimônios roubados: desafios para a proteção dos conhecimentos tradicionais, dos recursos genéticos e das expressões culturais tradicionais dos povos indígenas no cenário internacional
Direitos negados, patrimônios roubados: desafios para a proteção dos conhecimentos tradicionais, dos recursos genéticos e das expressões culturais tradicionais dos povos indígenas no cenário internacional
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Direitos negados, patrimônios roubados: desafios para a proteção dos conhecimentos tradicionais, dos recursos genéticos e das expressões culturais tradicionais dos povos indígenas no cenário internacional

Belfort, L.F.I.

2023

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6
Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
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Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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Recuperação judicial como processo estrutural
Recuperação judicial como processo estrutural
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Recuperação judicial como processo estrutural

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
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Genealogia dos erros judiciários no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado
Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado
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Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial: consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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10
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
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Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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