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CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Rohling, Marcos ; Pohlenz, Marilu

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2024-07, Vol.16 (2), p.79-106 [Periódico revisado por pares]

Petropolis: Catholic University of Petropolis

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2
Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas
Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas
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Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas

Lacava Filho, Nelson

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Direito e desacordos morais
Direito e desacordos morais
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Direito e desacordos morais

Streck, Lenio Luiz ; Morbach, Gilberto

Revista brasileira de estudos políticos, 2019-07 (119), p.253 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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4
CONSTITUTIONALISM, DEMOCRACY AND THE RULE OF LAW: A PHILOSOPHICAL DISCUSSION ON THE DEMOCRATIC RULE OF LAW IN THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION/CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: UMA DISCUSSAO FILOSOFICA SOBRE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988
CONSTITUTIONALISM, DEMOCRACY AND THE RULE OF LAW: A PHILOSOPHICAL DISCUSSION ON THE DEMOCRATIC RULE OF LAW IN THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION/CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: UMA DISCUSSAO FILOSOFICA SOBRE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988
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CONSTITUTIONALISM, DEMOCRACY AND THE RULE OF LAW: A PHILOSOPHICAL DISCUSSION ON THE DEMOCRATIC RULE OF LAW IN THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION/CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: UMA DISCUSSAO FILOSOFICA SOBRE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988

Rohling, Marcos ; Pohlenz, Marilu

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2024-07, Vol.16 (2), p.3042 [Periódico revisado por pares]

Catholic University of Petropolis (Universidade Catolica de Petropolis)

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5
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
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O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro

Assunção, Matheus Carneiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Pax spinozana: direito natural e direito justo em Espinosa
Pax spinozana: direito natural e direito justo em Espinosa
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Pax spinozana: direito natural e direito justo em Espinosa

Andrade, Fernando Dias

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2001-02-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMILIA-ROMAGNA, ITÁLIA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMILIA-ROMAGNA, ITÁLIA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMILIA-ROMAGNA, ITÁLIA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DESAFIOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Correia, Maria Aparecida Antero ; Pinto, José Marcelino de Rezende

Educação & sociedade, 2024, Vol.45 [Periódico revisado por pares]

Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes

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8
Judicialização da política e politização do direito: a rota estruturante da democracia pluralista e universalista enquanto um sistema público de direito
Judicialização da política e politização do direito: a rota estruturante da democracia pluralista e universalista enquanto um sistema público de direito
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Judicialização da política e politização do direito: a rota estruturante da democracia pluralista e universalista enquanto um sistema público de direito

Danner, Leno Francisco ; Danner, Fernando

Aufklärung (João Pessoa, Paraíba, Brazil), 2021-06, Vol.8 (1), p.75-102 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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9
O direito de oposição nos municípios portugueses
O direito de oposição nos municípios portugueses
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O direito de oposição nos municípios portugueses

ALMEIDA, LUÍS FILIPE MOTA ; DE SOUSA, LUÍS

Análise social, 2019, Vol.54 (232 (3)), p.504-531

Lisboa: Instituto Ciências Sociais da Universidad de Lisboa

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10
Democracia, estado de direito e governança da segurança cidadã (e justiça) na América Latina e no Caribe
Democracia, estado de direito e governança da segurança cidadã (e justiça) na América Latina e no Caribe
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Democracia, estado de direito e governança da segurança cidadã (e justiça) na América Latina e no Caribe

Pazinato, Eduardo ; Tavares dos Santos, José Vicente

Civitas (Porto Alegre, Brazil), 2024-12, Vol.24, p.e44163 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Deste Autor:

  1. Caggiano, M
  2. Universidade Estadual De Campinas
  3. Dallari, S
  4. Beçak, R
  5. Corpo Editorial

Neste Assunto:

  1. Democracy
  2. Democracy
  3. Democracia
  4. Politics
  5. Human Rights

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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