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Material Type: Artigo
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As alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022 na Lei de Defesa da Concorrência: um diálogo entre o Direito Concorrencial e o Direito CivilGisela Sampaio da Cruz Guedes ; Luís Bernardo CascãoCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Direito CivilSílvio de Salvo Venosa 1945-São Paulo Atlas 2004 2012Localização: FD - Fac. Direito (347(81) V575d 4. ed. v.8 DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A perda de uma chance no direito médico e a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaCarolina Martins Uscocovich ; Romualdo Baptista dos SantosCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-31 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Uma análise da responsabilidade civil pela perda de uma chance sob a ótica do Direito ComparadoFerreira, Rafael PereiraRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2023 (37), p.173-206 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Uma nova perspectiva à responsabilidade civil: o necessário protagonismo estatal com base na análise econômica do direito de danosGean Carlos Balduíno Júnior ; Valter Moura do CarmoCivilistica.com, 2022-05, Vol.11 (1), p.1-31 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumoArthur Pinheiro Basan ; José Luis de Moura Faleiros JúniorCivilistica.com, 2020-12, Vol.9 (3), p.1-27 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cyberbullying, direito educacional e responsabilidade civil: uma análise jurídica e deontológica da realidade brasileiraElcio Nacur Rezende ; Lélio Braga CalhauPolítica e Gestão Educacional, 2020-04, Vol.24 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual PaulistaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre a legitimidade para o dano moral por ricochete em perspectiva comparada: em favor de uma interpretação ampliativa no direito civil brasileiroLucas Faccio ; Fabio Siebeneichler de AndradeCivilistica.com, 2021-12, Vol.10 (3), p.1-21 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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9 |
Material Type: Artigo
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Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiroCarlos Edison do Rêgo Monteiro FilhoCivilistica.com, 2018-05, Vol.7 (1), p.1-25 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A relevância da manutenção predial para a aferição da responsabilidade civil do construtor: entre a engenharia civil, os tribunais e o direitoPetersen, André Barros Bolzani ; Ramos, Vitor Lia de PaulaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2022 (33), p.225-262 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |