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DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
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DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

Daou, Heloisa Sami ; de Brito Filho, José Claudio Monteiro

Argumenta, 2019-01 (31), p.289-313 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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VIRTUALIDADE E TEORIA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
VIRTUALIDADE E TEORIA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
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VIRTUALIDADE E TEORIA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS

de Almeida, Leonardo Monteiro Crespo

Argumenta, 2020-01 (32), p.271-296 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área
O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área
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O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área

BENVINDO, JULIANO ZAIDEN ; HERMES, MANUELLITA ; DEPIERI, MATHEUS DE SOUZA ; BERALDO, MARIA ANTÔNIA MELO ; RUELA, BRUNA CAVALLARE ; BOAVENTURA, ELISA AMORIM ; KANEGAE, KENJI NOGUEIRA ; LIMA, MATEUS NISHIMURA DE ; SILVA, SANDRYELLE CRISTINA ALVES DA ; ARAÚJO, TAYNÁ FROTA DE

Revista de Investigações Constitucionais, 2024-04, Vol.11 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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4
COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO 4
COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO 4
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COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO 4

Soares, Vanessa De sousa ; Aleixo, Klelia Canabrava ; Roberto, Záira Jesus Pereira

Argumenta, 2022-01 (38), p.185-208 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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Liberdade de Imprensa na Obra de Benjamin Constant: Direito Individual Liberal ou Garantia Política Republicana?
Liberdade de Imprensa na Obra de Benjamin Constant: Direito Individual Liberal ou Garantia Política Republicana?
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Liberdade de Imprensa na Obra de Benjamin Constant: Direito Individual Liberal ou Garantia Política Republicana?

Freller, Felipe

Revista mediações, 2019-05, Vol.24 (2), p.31-55 [Periódico revisado por pares]

Londrina: Universidade Estadual de Londrina, Depto de Ciências Sociais

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6
DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA MÍNIMA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA MÍNIMA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
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DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA MÍNIMA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Araujo, Luiz Alberto David ; Magajewski, Fábio Luparelli

Argumenta, 2020-01 (32), p.317-340 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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7
O MAL-ESTAR DO HOMO JURIDICUS E A CONTRAGENEALOGIA DA MODERNIDADE: O PARADOXO ENTRE A PERSONALIDADE COMO DIREITO E O IMAGODEI COMO HERANÇA
O MAL-ESTAR DO HOMO JURIDICUS E A CONTRAGENEALOGIA DA MODERNIDADE: O PARADOXO ENTRE A PERSONALIDADE COMO DIREITO E O IMAGODEI COMO HERANÇA
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O MAL-ESTAR DO HOMO JURIDICUS E A CONTRAGENEALOGIA DA MODERNIDADE: O PARADOXO ENTRE A PERSONALIDADE COMO DIREITO E O IMAGODEI COMO HERANÇA

Almeida, Fernando Rodrigues ; Siqueira, Dirceu Pereira

Argumenta, 2020-01 (32), p.363-383 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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8
Mudança institucional e direito de propriedade: interpretações econômicas da Lei Geral de Florestas Públicas brasileiras
Mudança institucional e direito de propriedade: interpretações econômicas da Lei Geral de Florestas Públicas brasileiras
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Mudança institucional e direito de propriedade: interpretações econômicas da Lei Geral de Florestas Públicas brasileiras

da Silva, Leonardo Xavier ; Spohr, Gabriela

Ensaios FEE, 2015-12, Vol.36 (3), p.707 [Periódico revisado por pares]

Porto Alegre: Fundacao de Economia e Estatistica, Siegfried Emanuel Heuser

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9
O direito humano de acesso à água potável: uma análise continental baseada nos Fóruns Mundiais da Água/The human right of access to drinking water: a continental analysis based on World Water Forums
O direito humano de acesso à água potável: uma análise continental baseada nos Fóruns Mundiais da Água/The human right of access to drinking water: a continental analysis based on World Water Forums
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O direito humano de acesso à água potável: uma análise continental baseada nos Fóruns Mundiais da Água/The human right of access to drinking water: a continental analysis based on World Water Forums

Zorzi, Lorenzo ; Turatti, Luciana ; Mazzarino, Jane Márcia

Revista ambiente & água, 2016-10, Vol.11 (4), p.954 [Periódico revisado por pares]

Taubaté: Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas

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10
Projeto de lei de contrato de seguro no direito brasileiro Análise crítica e construtiva da pertinência da norma legal proposta
Projeto de lei de contrato de seguro no direito brasileiro Análise crítica e construtiva da pertinência da norma legal proposta
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Projeto de lei de contrato de seguro no direito brasileiro Análise crítica e construtiva da pertinência da norma legal proposta

Sergio Ruy Barroso

Revista ibero-latinoamericana de seguros, 2014-01, Vol.23 (41)

Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana

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