Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Aplicabilidade da lei federal 9.784/99Cunha, Bruno SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O ensino de música na educação básica: uma análise da implementação da Lei Federal nº 11.769/2008 na rede estadual de São PauloMuniz, Humberto William AlvesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto 2017-05-31Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efeito da Lei Federal 11.947/09 na qualidade nutricional dos cardápios propostos pelo Programa de Alimentação Escolar do estado de São PauloCarnevalli, Daniela Bicalho AlvarezBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2017-04-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O contrato de programa na Lei Federal nº 11.107/05Hohmann, Ana Carolina CavalcantiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-12-01Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Lei e legalidade na Cidade do México: Estado e Direito como pratica social. Um juzgado cívico no México, Distrito FederalHoyos, Natália RiveraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2015-11-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidadesViana, LilianBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Comunicações e Artes 2014-12-01Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São PauloSilva, Juliana Prado DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-11-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regime disciplinar do servidor público temporárioBastos, Aline Maria DiasBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMation, Gisela FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-11-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição FederalNogueira, Vinícius Alberto RossiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |