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1
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica

Carvalho, Luiz Gustavo Santana De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-21

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2
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Scapin, Andréia Cristina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle

Bomfim, Diego Marcel Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-25

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4
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social

Santos, Fernando Mota Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-09

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5
Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle Substancial de Validade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

Fulginiti, Bruno Capelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-19

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6
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços
O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O exercício da competência tributária municipal na delimitação da base de cálculo do imposto sobre serviços

Alves, Francielli Honorato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-11

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7
Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual
Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual

Pittondo, Maysa De Sá

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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8
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional

Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-27

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9
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

ISS e as atividades bancárias: limites da tributação

Gomes, Marcela Medrado Passos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-13

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10
A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS
A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS

Oliveira, Fernando Luis Bernardes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-19

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  1. Barreto, P
  2. Carvalho, L
  3. Santos, F
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  5. Gomes, M

Neste Assunto:

  1. Competência Tributária
  2. Tributação
  3. Direito Tributário
  4. Imposto sobre serviços

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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