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1
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

Gibson, Marina Dutra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-07-26

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2
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

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Rocha, Caroline Medeiros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online

3
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro

Vojvodic, Adriana De Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-01

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4
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Zylbersztajn, Joana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21

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5
A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como
A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

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Esteves, Luiz Fernando Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-09

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6
Autonomia das agências reguladoras
Autonomia das agências reguladoras
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Autonomia das agências reguladoras

Silva, Leonardo Oliveira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19

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7
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)

Pereira, Bruno Ramos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04

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8
Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

Nitrini, Rodrigo Vidal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-20

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9
A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais
A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

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Antonialli, Dennys Marcelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-11

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10
Análise das características dos sistemas de seguro de depósito: Brasil e algumas práticas internacionais
Análise das características dos sistemas de seguro de depósito: Brasil e algumas práticas internacionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

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Silva, Luís Eduardo Mizu Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade 2008-09-05

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Deste Autor:

  1. Silva, L
  2. Zylbersztajn, J
  3. Gibson, M
  4. Vojvodic, A
  5. Antonialli, D

Neste Assunto:

  1. Fundamental Rights
  2. Direito Constitucional
  3. Decisão Judicial
  4. Tribunal Supremo
  5. Constitutional Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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