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1
Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90
Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90

Maida, Marco José Domenici

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Artes, Ciências e Humanidades 2018-10-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei nº 7.716/89
Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei nº 7.716/89
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei nº 7.716/89

Melo, Celso Eduardo Santos De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-07-26

Acesso online

3
O devido processo legal para o refúgio no Brasil
O devido processo legal para o refúgio no Brasil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O devido processo legal para o refúgio no Brasil

Leite, Larissa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05

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4
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno

Oliveira, Larisse Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-18

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5
Os direitos dos refugiados(as) no Brasil: reflexões sobre a grave e generalizada violação de direitos humanos na prática do reconhecimento da condição de refugiado(a)
Os direitos dos refugiados(as) no Brasil: reflexões sobre a grave e generalizada violação de direitos humanos na prática do reconhecimento da condição de refugiado(a)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos dos refugiados(as) no Brasil: reflexões sobre a grave e generalizada violação de direitos humanos na prática do reconhecimento da condição de refugiado(a)

Silva, Hannah Waisman Motta Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-25

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6
A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil
A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A atuação do Ministério Público Federal na persecução penal das graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar no Brasil

Freitas, Pedro Henrique Aquino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2016-12-13

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7
Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.
Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.

Longo, Isis Sousa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2008-03-18

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8
Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro
Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro

Soares, Leopoldo Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-18

Acesso online

9
A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro
A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção do direito fundamental à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no ordenamento jurídico brasileiro

Ferraz, Gustavo Dantas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-09-28

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10
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Zylbersztajn, Joana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21

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Deste Autor:

  1. Prudente, E
  2. Ramos, A
  3. Carvalho Ramos, A
  4. Munanga, K
  5. Almeida, G

Neste Assunto:

  1. Human Rights
  2. Racismo
  3. Democracia
  4. Fundamental Rights
  5. Democracy

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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