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Material Type: Article
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |
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Material Type: Article
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Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do SulOpuszka, Paulo Ricardo ; Lima, Priscila Luciene Santos deRevista internacional Consinter de direito, 2016-12, p.501-524 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPFNo Rio Grande do Sul, Ministério Público FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Beatriz Ana LonerRevista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Peer Reviewed Journal]Associação Nacional de História (ANPUH)Full text available |
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Material Type: Article
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The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State CourtFlaviane Baldasso ; Gustavo Noronha de ÁvilaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-03, Vol.4 (1), p.371-409 [Peer Reviewed Journal]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalFull text available |
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Material Type: Article
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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulMartins-Costa, JudithRevista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.26 (4)Full text available |
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Material Type: Article
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Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do SulEngelmann, FabianoCampos : revista de antropologia social, 2005-12, Vol.6 (1-2), p.139-161Universidade Federal do ParanáFull text available |
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Material Type: Article
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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de SaúdeDo Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de SaúdeInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.214-215 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULDe Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele DallabridaRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17 [Peer Reviewed Journal]Full text available |