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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover assunto: Direitos Fundamentais remover
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1
Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil
Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil

Rocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria dos direitos fundamentais em matéria tributária restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Paulo Victor Vieira da Rocha Luís Eduardo Schoueri

São Paulo Quartier Latin 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342.72(81) R575t DEF )(Acessar)

3
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Busca e apreensão: juízo de admissibilidade

Marques, Pedro Campanholo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Rocha, P
  2. Moraes, A
  3. Moraes,A
  4. Marques, P
  5. Schoueri, L

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Direitos E Garantias Individuais
  3. Proportionality
  4. Holy Days
  5. Constitucionalismo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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