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Material Type:
Tese de Doutorado
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O controle dos preços de transferência: aplicação em operações financeiras e derivativos

La Guardia, Renata Borges

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-10

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica

Gonzaga, Livia Leite Baron

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-12

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional

Teixeira, Alexandre Antonio Alkmim

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-28

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Limites às normas antielisivas específicas para a contenção da arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro

Takano, Caio Augusto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-07

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação

Cardin, Guilherme Silva Galdino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-10

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros

Barbosa, Mateus Calicchio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-03

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")

Pegoraro, Andressa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-11

Acesso online

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação

Flávio Neto, Luís

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

Acesso online

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta de harmonização fiscal internacional

Carvalho, Lucas De Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-05

Acesso online

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais

Fonseca, Fernando Daniel De Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-07-31

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