Resultados de 1 a 10 de 18 para Produção Intelectual da USP
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| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Competência tributária regulamentarKoury, Paulo Arthur CavalcanteBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Conceitos constitucionais e competência tributáriaPaulo Ayres BarretoSantos, Nélida Cristina dos; Lima, José Antonio Balieiro; Frigo Junior, Gilberto; coords Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo São Paulo : Saraiva, 2013 525 pSão Paulo Saraiva 2013Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) Te278 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A lei complementar e a repartição de competências tributáriasLuis Eduardo SchoueriCongresso Nacional de Estudos Tributários (9. : 2012 : São Paulo) Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira São Paulo : IBET, Noeses, 2012 xv, 1001 p. ; 23 cmSão Paulo IBET Noeses 2012Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(061.3) S636 9. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributárioHeleno Taveira TôrresSão Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) T645d 3. ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneasJosé Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de OliveiraSão José, SC Conceito Editorial 2010Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Federalismo fiscalJosé Maurício ContiSão Paulo Manole 2004Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) F318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Eficácia normativa do princípio da capacidade contributivaLima, Daniel Batista Pereira SerraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Incentivos fiscais regionais e setoriais competência tributante e fundamento constitucionalTércio Sampaio Ferraz JúniorTÔrres, Heleno Taveira; Maneira, Eduardo, coords Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho São Paulo : Quartier Latin, 2012São Paulo Quartier Latin 2012Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) Di635 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.)Estevão HorvathDerzi, Misabel Abreu Machado, coord ; Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de, ... [et al.] Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2011 xi, 383 pBelo Horizonte Del Rey Editora 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.713(082) C735 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Conceitos de direito privado e normas de competência tributáriaJosé Maria Arruda de AndradeHorvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury, orgs Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira São Paulo : Quartier Latin, 2014 827 p. ; 23 cmSão Paulo Quartier Latin 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.72:34:33:351.713(082) D635 e. 2 BCI )(Acessar) |
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- Direito Tributário (7)
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Autor/Criador
- Barreto, P (7)
- Tôrres, H (3)
- Schoueri, L (3)
- Koury, P (2)
- Conti, J (2)
- Oliveira, R (1)
- Teixeira, A (1)
- Lima, D (1)
- Ferraz Júnior, T (1)
- Carvalho, P (1)
- Andrade, J (1)
- Moreira, A (1)
- Horvath, E (1)
- Braga, C (1)
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- Bomtempo, B (1)
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Biblioteca
Nome da Publicação
- Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT (1)
- Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (1)
- Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo (1)
- Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho (1)
- Repertório analítico de jurisprudência do TIT-SP (1)
- Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas (1)
- Competência tributária residual e as contribuições destinadas à seguridade social (1)
- Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia (1)
- Controle da extrafiscalidade (1)
- Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira (1)
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